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O agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) Diogo Nascimento, de 34 anos, morreu após ser atropelado enquanto trabalhava na fiscalização da Operação Lei Seca, no Bessa, em João Pessoa. O caso aconteceu na madrugada do sábado (21) e ele chegou a ser socorrido em estado grave para o Hospital de Trauma, mas não resistiu e morreu um dia depois. O caso provocou comoção nas redes sociais e deu origem a uma série de boatos e informações desencontradas.
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O autor do crime dirigia um carro de luxo da marca Porsche e fugiu do local, mas com o impacto da batida, a placa do veículo caiu e foi apreendida pelas autoridades. O dono do automóvel foi identificado e a polícia deu início às investigações para saber se ele quem dirigia ou se outra pessoa estava ao volante.
As pessoas se comoveram com o caso e tomaram conta do debate nas redes sociais, o que provocou a disseminação de informações desencontradas e boatos. Para esclarecer a situação, o Portal Correio lista abaixo o andamento das investigações acerca do caso, dentro do que se tem esclarecido até a manhã desta segunda-feira (22). Acompanhe.
O nome do suspeito foi omitido? NÃO
Inicialmente, a polícia não sabia se a pessoa que dirigia o carro era a mesma responsável pelo veículo e por isso não podia informar o nome do suspeito. Após informações oficiais obtidas por meio de apuração das autoridades, a imprensa passou a divulgar amplamente o nome do suspeito Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva.
Rodolpho é suspeito ou acusado? SUSPEITO
Qualquer pessoa que esteja submetida a alguma investigação é considerada suspeita. O termo ‘acusado’ só pode ser aplicado para quem for considerado réu na Justiça. As diferenças entre os termos ‘suspeito’, ‘indiciado’ e ‘acusado’ estão claras no Artigo 4º do Código Penal e não foram criadas pela imprensa ou por jornalistas.
Ele estava em alta velocidade? INVESTIGADO
A polícia ouve testemunhas e apura imagens de câmeras de segurança para concluir essa informação. Uma câmera gravou um carro em alta velocidade e que seria o mesmo que atropelou o agente.
Ele é o dono do carro? NÃO
O veículo é registrado no nome do pai do suspeito.
Ele tentou fugir da blitz e por isso atropelou o agente? INVESTIGADO
Segundo relatos de testemunhas, essa situação teria ocorrido. Porém, a polícia ainda está esclarecendo.
Ele foi preso? NÃO
O suspeito teve a prisão temporária decretada, mas não foi preso porque conseguiu um habeas corpus e vai responder pelo crime de homicídio doloso qualificado em liberdade.
O habeas corpus foi concedido na madrugada? SIM
O documento que garantiu a liberdade do suspeito foi assinado na madrugada do domingo (22) pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho e por Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva. Segundo escala do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o juiz já havia encerrado o plantão às 24h do sábado (21) e no domingo (22) quem deveria ter assinado o documento era o juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Foto: Escala do TJPB mostra plantão de desembargador
Créditos: Reprodução/TJPB
O habeas corpus tem base legal? SIM
De acordo com o desembargador que assinou o documento, foi uma decisão técnica, na qual ele verificou que não havia necessidade de prisão, pois o réu é primário e de bons antecedentes. Segundo Joás, Rodolpho informou que vai se apresentar à polícia, mesmo que não tenha especificado quando, e por isso o desembargador entendeu que o suspeito não tinha intenção de fugir e se esconder, mas de colaborar com esclarecimentos. Até a manhã desta segunda (23), ele não tinha se apresentado à polícia.
Mesmo dentro da legalidade, o procurador José Rosendo Neto, do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu que o habeas corpus seja reconsiderado por conta da repercussão do caso e pelo documento ter sido emitido na madrugada, fora do plantão do juiz que o assinou.
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