Escolas particulares não podem indicar livrarias e Procon proíbe 42 itens em lista escolar

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O mês de janeiro é conhecido por pais de alunos como época de compra de materiais escolares. Porém, a lista de objetos solicitados pelas escolas nem sempre correspondem aos itens necessários de uso dos alunos. Com isso, o Procon-JP divulgou nesta segunda-feira (9), uma lista com os materiais que as escolas estão proibidas de solicitar. Veja a lista no fim da matéria.


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Segundo o Procon-JP, as escolas não podem pedir aos pais o que têm a obrigação de oferecer, como o álcool, algodão, balões, bolas de sopro, plástico bolha, bastão de cola quente, botões, cotonete, maquiagem, lantejoulas e fita dupla face.

Além disso, o Procon-JP alertou sobre a ‘venda casada’ de matrícula e material escolar, que é praticada por algumas escolas. “O artigo veda ao fornecedor atrelar a venda de produtos ou serviços a outros bens, além de, sem justificativa, impor limites quantitativos. Então, se houver esse condicionamento, é ilegal”, disse o secretário do Procon-JP, Ricardo Holanda.

Ricardo Holanda esclarece que a escola também não pode dizer onde os pais podem comprar esse material, mesmo o disponibilizado na própria escola ou ainda indicando uma livraria. “Caso o próprio estabelecimento de ensino disponibilize alguns itens, não pode dizer onde o pai consumidor deve comprar, já que isso impede a liberdade de escolha da pessoa e fere a livre concorrência, o que é proibido por lei”.


Veja abaixo a lista completa de materiais que as escolas não podem solicitar aos pais de alunos:

1. Agenda escolar
2. Álcool
3. Algodão
4. Balões
5. Bastão de cola quente
6. Bolas de sopro
7. Botões para alunos da educação infantil
8. Caneta para quadro
9. Carimbo
10. Copos descartáveis
11. Cotonete
12. Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)
13. Clips
14. Detergente
15. Envelopes
16. Estêncil
17. Fita dupla face
18. Fita durex em geral (inclusive colorida)
19. Fita para impressora
20. Flanela
21. Giz branco
22. Grampeador e grampos
23. Lantejoulas para alunos da educação infantil
24. Lenços descartáveis
25. Maquiagem
26. Marcador para retroprojetor
27. Material de escritório sem uso individual
28. Material de limpeza em geral
29. Medicamentos
30. Palito para churrasco
31. Palito para dente
32. Palito de fósforo
33. Papel contato
34. Papel ofício (exceto colorido)
35. Papel higiênico
36. Piloto para quadro branco
37. Plástico bolha
38. Pratos descartáveis
39. Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)
40. Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)
41. Talheres descartáveis
42. Tonner para impressora

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