Eurogrupo autoriza empr?stimo emergencial de 7 bilh?es de euros ? Gr?cia

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O Eurogrupo deu nesta quinta-feira (16) o aval político para o início das negociações de um terceiro resgate a Atenas, na mesma reunião por teleconferência em que concordou com um empréstimo emergencial de sete bilhões de euros.

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Em comunicado, o grupo formado pelos ministros das Finanças da zona euro saudou a aprovação pelo Parlamento grego, na quarta-feira (15) à noite, de medidas de austeridade – a primeira das condições que foi imposta à Grécia, na cúpula de crise no fim de semana passado, para que o país possa receber novo pacote de ajuda financeira. O Eurogrupo também decidiu “conceder, em princípio, um empréstimo de três anos” a Atenas no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que deverá oscilar entre 82 e 86 bilhões de euros.

O Eurogrupo faz ainda um apelo às autoridades gregas para “adotarem rapidamente o segundo conjunto de medidas até 22 de julho”, tal como acordado na cúpula do euro, e atualizarem a legislação para implementar o primeiro conjunto de medidas. O acordo alcançado na cúpula impõe condições a Atenas, com compromissos de curto prazo.

Até quarta-feira (15), o Parlamento grego teve de aprovar medidas como o aumento do IVA e a ampliação da base tributária para aumentar as receitas fiscais, a reforma do sistema de pensões – incluindo a garantia da sua sustentabilidade a longo prazo -, e a independência do instituto de estatísticas grego e a aplicação integral de normas europeias que preveem cortes de despesas automáticos.

Até dia 22 de julho, os deputados em Atenas têm ainda de aprovar a atualização do Código de Processo Civil, que inclui disposições para acelerar os processos judiciais e reduzir seus custos, e transpor para a legislação nacional as regras europeias que regulamentam a prevenção das crises bancárias e, sobretudo, a resolução ordenada dos bancos em insolvência.

O Eurogrupo também sinalizou com um acordo de princípio para o desembolso urgente de 7 bilhões de euros à Grécia para que o país cumpra obrigações financeiras iminentes.

O empréstimo intercalar à Grécia tem agora de receber a aprovação dos 28 Estados-membros, o que se espera que seja rápido, para que os parlamentos nacionais que têm de ser consultados possam realizar os trâmites necessários antes de sábado.

Nesta quinta-feira (16), o Parlamento da Finlândia aprovou a disponibilização do ‘financiamento-ponte’ da União Europeia para a Grécia e a negociação de um novo plano de resgate.

O objetivo é que o desembolso aconteça até segunda-feira, 20 de julho, quando a Grécia tem de reembolsar 4,2 bilhões de euros ao BCE.

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