Ex-prefeito ? condenado a dois anos de pris?o e pena ? revertida para presta??o de servi?os

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O Diário da Justiça Federal publicou na edição desta sexta-feira (24), sentença contra o ex-prefeito de Aroeiras (no Brejo paraibano) José Francisco Marques. O ex-gestor foi condenado a dois anos de prisão por desvio de recursos públicos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

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Segundo o juiz Gustavo de Paiva Gadelha, da 6ª Vara Federal que determinou a sentença o prejuízo causado aos cofres públicos foi de R$ 72.587,58.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito teria participado diretamente do esquema de desvio das verbas destinadas ao município, retirando dinheiro do Convênio nº 063/2003 para favorecer os contratantes da Vectra Construções Ltda, José Marcos Silva Rodrigues e Ubiraci Bernardino Gomes. O empresário também foram condenados.

O contrato com a Funasa teve vigência de 2003 a 2007 e destinou o montante de R$ 143.607,28 ao município para a implementação do sistema de água de Aroeiras. De acordo com a ação, o José Francisco Marques teria liberado todo o recurso para a empresa contratada, mas após dois anos de contrato, apenas seis poços artesianos foram construídos.

Segundo o juiz, “restou comprovado que José Francisco Marques, mediante consciência e vontade, liberou os recursos públicos destinados à consecução do convênio nº 063/2003, em favor da empresa Vectra Construções Ltda., mesmo sabendo que as obras não comportavam execução idônea quanto a suas etapas, possibilitando, pois, o desvio do montante repassado”.

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