Ex-prefeito e médicos da PB são denunciados pelo MPF por fraude em licitações

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Dois médicos e um ex-prefeito de Sousa, no Sertão paraibano, foram denunciados por participação em um esquema de fraudes em licitações. A pena prevista para esse tipo de crime é detenção de três a cinco anos, mais pagamento de multa.

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De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor e um dos médicos, que exercia função de Secretário Municipal de Saúde, contrataram ilegalmente serviços oftalmológicos de propriedade do outro médico envolvido no esquema.

Além da pena privativa de liberdade e pagamento de multa, o MPF requer no processo de denúncia que os três envolvidos reparem os danos financeiros causados, com valor a ser fixado pelo juiz. O órgão também pede que os investigados, se condenados, percam o direito de exercer cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo.

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