Ex-prefeito e servidores podem ser presos por fraude em licitação, na PB

O ex-prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por irregularidades cometidas na licitação de construção de uma praça durante o período em que foi prefeito. Além dele, outras oito pessoas também foram denunciadas e, caso condenadas, podem ser presas com penas que variam entre quatro a oito anos de detenção.

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Segundo o MPF, alguns dos envolvidos cometeram crimes como fraude licitatória e organização criminosa.

Para o MPF, os envolvidos frustraram caráter competitivo da licitação, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito de obterem vantagem decorrente de adjudicação de objeto, envolvendo convênio firmado com o Ministério do Turismo para a realização das obras de urbanização da Praça Coração de Jesus no valor de R$ 195.114,39 mil.

Além das penas privativas de liberdade, o MPF requer, ainda, perda de cargos dos servidores públicos envolvidos. O órgão federal também ajuizou uma Ação Civil Pública contra os suspeitos, onde requer punição por improbidade administrativa.

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