Fachin decidir? em agosto participa??o em julgamento de planos econ?micos

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (1) que decidirá em agosto se particip do julgamento sobre perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado.

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“Tomarei [a decisão] até meados de agosto. Vou aproveitar as férias de julho [recesso do STF] para refletir sobre isso. Estou construindo a decisão, que devo apresentar até meados de agosto. Aproveitarei o mês de julho para firmar o restinho da convicção que falta”, esclareceu Fachin.

Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.

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