Falta punição

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De quatro em quatro anos é assim: prefeitos em fim de mandato, cujos esquemas políticos foram derrotados nas urnas, fazem de tudo para deixar o caos para seus sucessores (opositores). O caos reina em dezenas de municípios: salários atrasados, fornecedores sem receber pelos serviços prestados e produtos vendidos, lixo, buracos, lama e poeira nas ruas, escolas e postos de saúde sucateados…

A cidade de Santa Rita (Grande João Pessoa), com mais de 130 mil habitantes e a quarta maior arrecadação do Estado, é o maior exemplo de descalabro administrativo em final de mandato, hoje. Cidades como Conde, Bayeux, Cajazeiras, Princesa Isabel, Piancó, Fagundes, entre outras, não ficam atrás. Não deveria ser assim. Mas é.

E para esse tipo de prefeito a punição deveria ser imediata. Mas a burocracia e a chicanas permitidas pela legislação brasileira também permitem a impunidade. Até que providências sejam tomadas contra gestores corruptos, que malversam o dinheiro público, uma dezena de anos pode se passar. É comum que 10, 15 anos depois de deixarem os cargos, ex-prefeitos comecem a ser julgados e condenados com penas tão leves quanto as penas de avoantes e outros pássaros de pequeno porte.

Já está na hora do Congresso Nacional tomar uma providência para evitar a dilapidação do patrimônio público por gestores derrotados em final de mandato, que, de propósito, tentam inviabilizar a gestão dos adversários. É inadmissível que um prefeito que passou 3 anos e 9 meses numa prefeitura tenha três meses a mais para cometer “atrocidades” contra a população.

O que fazer? Empossar o eleito no mês seguinte após o pleito, sem dar chances para os desmandos. Se possível, empossar o eleito no máximo 15 dias depois das eleições. Por que deixar o derrotado três meses no mandato? O que justifica? Só quem sai perdendo é a população.

Mas mudar a data da posse é uma tarefa do Congresso Nacional. Até porque essa história de transição é balela. Todo mundo sabe que os prefeitos corruptos (nem todos são) deixam a gestão ao deus-dará (depois que perdem) e a mente, os olhos e as mãos só se voltam para o dinheiro existente nas contas bancárias. O dinheiro não falta. A cada dez dias, entra recursos do Fundo de Participação, do ICMS e do IPVA nas contas dos municípios. É como diz o prefeito de Tenório, Evilázio (PSB): se não levar para casa, dá e sobra. É a pura verdade.

TORPEDO

“Não é possível que vamos ver uma cidade como Campina Grande sem água por falta de planejamento e gestão do Governo do Estado. Estamos cobrando providências desde o ano passado e nada foi feito.”, Do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrando providências para socorrer Campina Grande.

Reforma 1

O governador Ricardo Coutinho (PSB) já iniciou o processo de acomodação de aliados no Governo. Para oxigenar a gestão, o socialista deve indicar para pastas importantes dois nomes de peso: Nonato Bandeira e Denise Oliveira.

Reforma 2

Basta saber agora as pastas que cada um vai ocupar. Muitos acreditam que Denise irá para o Desenvolvimento Humano. E Nonato, volta para a Comunicação? isso só saberemos depois do anúncio feito pelo governador.

Na PMJP

O prefeito Luciano Cartaxo já deixou escapar que a pasta da Comunicação não deve ter mudança. A imagem da gestão fica mais uma vez sob o comando do jornalista Josival Pereira que fez um bom trabalho durante as eleições.

Em baixa

O presidente Michel Temer enfrenta um dos piores momentos de popularidade desde que assumiu o comando do País. Pesquisa mostrou que chegou a 77% a reprovação do brasileiro ao seu mandato. As medidas estão amargas demais.

ZIGUE-ZAGUE

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, disse que espera, em breve, a publicação no Diário Oficial do Estado dos atos de nomeação dos concursados.

Ela explicou que a convocação é essencial para resolver um antigo problema da instituição que é a falta de defensores em algumas Comarcas.

Damásio Dias e Equipe Correio – interino

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