Fevereiro tem… Política

Da presidente do STF, Carmem Lúcia é esperada a homologação da delação capaz de provocar novo terremoto na política brasileira, a dos 77 executivos da Odebrecht. Mas, na semana que começa hoje teremos outras decisões importantes e com alguns paraibanos como protagonistas.

A agenda começa com o presidente Michel Temer visitando obras da transposição do São Francisco, esperança de segurança hídrica para a população de Campina Grande e de pelo menos mais 18 municípios abastecidos por Boqueirão, que está quase seco.

Mais do que a inauguração da estação de bombeamento que garantirá água para a Paraíba, devemos presenciar disputa de prestígio de parlamentares da bancada em torno de Michel Temer, que tem o apoio dos três senadores e de pelo menos 10 deputados.

Na quarta-feira, haverá em Brasília a eleição da nova Mesa do Senado, e o paraibano Cássio Cunha Lima deve ser confirmado como o vice de Eunício de Oliveira, do PMDB, partido que por ser dono da maior bancada na Casa tem direito a presidência.

Depois, as bancadas e blocos decidirão seus líderes, que por sua vez indicarão nomes para as comissões. E o paraibano Raimundo Lira tem colocado seu nome à disposição dos senadores do PMDB. Contudo, Renan Calheiros também está de olho na liderança.

Ainda na quarta, na Paraíba, ocorrerá a posse de Gervásio Maia na presidência da Assembléia. E anotem: não será apenas outro deputado assumindo o cargo. Trata-se do nome mais credenciado do PSB para a sucessão de Ricardo Coutinho, ocupando uma vitrine mais que especial.

Gervásio já demonstrou ter capacidade, sua experiência é inquestionável, tem história – é neto de João Agripino e filho de Gervásio Maia, mas faz questão de construir a própria – e é político de atitudes.

Na quinta-feira as atenções estarão na Câmara dos Deputados e na eleição de sua mesa. O paraibano Rômulo Gouveia disputa indicação do PSD para a chapa que tem Rodrigo Maia (DEM) para presidente, que enfrentará Jovair Arantes (PTB).

Lá, dois outros paraibanos estão em evidência: Aguinaldo Ribeiro, atual líder do PP, está cotado para a liderança do governo Temer, e Efraim Filho, a da bancada do DEM.

A política e a economia estão criando tantos fatos, que fevereiro não será mais só de Carnaval.

TORPEDO

Se confirmado for, será para lutar pelo nosso povo, nossa gente, e trabalhar pela Paraíba como sempre fiz, naturalmente atuar para trazer orgulho para nosso Estado.

Do senador Cássio Cunha Lima, sobre a indicação, pelo PSDB, para a vice-presidência do Senado, cuja eleição será quarta-feira.

Reajustes

Das 223 Câmaras Municipais, pelo menos 53 deixaram de informar ao TCE sobre reajuste nos subsídios dos vereadores. Em razão dos aumentos dados, a Corte aprovou padrão para exame das prestações de contas futuras.

Limites

Quem ignorar recomendação, terá problemas, pois consolida regras da Constituição e Lei de Responsabilidade Fiscal. O subsidio máxino tem como base o do deputado e a população, mas limitado pela receita municipal.

Exemplo

Nos municípios com até 10 mil habitantes – são 135 na Paraíba – o subsídio máximo será de 20% do do deputado estadual. Mas a Câmara não poderá gastar mais de 70% do seu duodécimo com o total da folha.

Alerta

O relator da proposta do TCE foi o conselheiro André Carlos Torres, com fundamentos já defendidos pelo conselheiro Nominando Diniz. Para não ter contas rejeitadas, é bom se informar e corrigir rumos, se for o caso.

ZIGUE-ZAGUE

Depois da Odebrecht, é a delação do publicitário João Santana que poderá causar maior desgaste ao PT. Contaria inclusive que foi alertado da prisão por Dilma.

Se for confirmado presidente do Senado, Eunicio Oliveira pretende colocar em debate o projeto de abuso de autoridade, mas descarta anistia ao Caixa dois.