FoccoPB encerra Mostra PB Transparente com ades?o de quase 150 Munic?pios

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, contadores e representações de quase 150 Municípios de todas as regiões da Paraíba, prestigiaram o encerramento da I Mostra Paraíba Transparente, promovida pelo Fórum Paraibano de Combate a Corrupção – FoccoPB, na manhã desta sexta-feira (28), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do Tribunal de Contas do Estado. Na ocasião foram apresentados os portais de transparência dos Municípios de São José do Sabugi e de João Pessoa, e a experiência dos Municípios do Estado de Santa Catarina, avaliada pela Controladoria Geral da União – CGU.

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O portal da transparência de São José do Sabugi é um dos quatro, entre os 20 Municípios melhores avaliados no Brasil, ao lado dos paraibanos Nazarezinho, Taperoá e João Pessoa, e foi apresentado pelo contador Raniere Leite Doía. Ele enfatizou a determinação da prefeita Iracema Nele em viabilizar a implantação do site e de todas as suas ferramentas de acesso ao cidadão. Destacou as métricas de avaliação ativa e passiva, observando que na transparência ativa o município procura publicizar informações atuais e fixas de interesse público, a exemplo de dados contábeis.

Coube ao chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Transparência Pública, Claudio Pícolli, fazer considerações a respeito da lei de regulamentação da transparência pública de João Pessoa. A Capital, segundo ele, conta com quatro pontos de Serviços de Informação ao Cidadão – Sics, instalados nas subprefeituras regionais, e essas unidades estão aparelhadas para fornecer as informações solicitadas no menor tempo possível, e quando necessita de dados mais pormenorizados, normalmente o prazo é de 20 dias.

A última palestra desta sexta-feira foi apresentada por Rodrigo Paiva, da Controladoria Geral da União, que abordou as experiências dos Municípios de Santa Catarina. Ele detalhou os requisitos da transparência passiva, que tratam da estrutura organizacional do Município no atendimento ao cidadão, enfatizando os dispositivos de acesso para consultas a partir do fornecimento de documentos e dos pedidos de informação. As atividades encerraram com os minicursos. Ao final, o auditor Carlos Vale, do TCE, fez o relançamento do livro “Controle Interno da Administração Municipal, de autoria do técnico Carlos Vale, prosseguindo com os minicursos Brasil Transparente, Controle Interno e Arquivo Municipal.