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Relator da Proposta de Emenda Constitucional 470/05 que retira do foro privilegiado de deputados e senadores – que atualmente só podem ser processados no Supremo Tribunal Federal -, o deputado paraibano Efraim Filho afirmou que o tema é vitrine na opinião pública. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e a esperança é que seja votada ainda este mês. “O debate existe porque as pessoas encaram o foro privilegiado como um mecanismo ligado à impunidade”. Eu, particularmente, sou contra todo e qualquer ‘foro privilegiado’, independente de ser na esfera política ou não. Não acrescenta em nada, só alimenta, como mesmo disse o democrata, a sensação de impunidade.

A PEC, de autoria do deputado Anselmo (PT-RO), altera os artigos 53 e 102 da Constituição, possibilitando a juiz de primeira instância processar parlamentar em ação criminal, como qualquer outro cidadão. O parecer de Efraim é pelo fim do foro privilegiado. De acordo com a proposta, caberá ao juiz comunicar ao Senado ou à Câmara, conforme o caso, denúncia que tenha recebido por crime cometido por parlamentar após a diplomação. Permanece na Constituição, no entanto, a possibilidade de a respectiva Casa sustar o andamento da ação, por voto da maioria de seus integrantes. “É preciso que os parlamentares tenham o mesmo tratamento na Justiça que qualquer brasileiro. Porque termos privilégios? A Paraíba tem vez e voz e nesse é importantes estarmos na vanguarda, valorizando a operação Lava Jato”.

São João garantido

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, informou ontem à coluna que pagará a primeira metade do décimo terceiro e o salário dos servidores municipais, entre os dias 22 e 23. Uma boa notícia, especialmente no São João, uma das festas mais tradicionais da Paraíba.

Se ambientando

O vereador Raoni Mendes teria sido visto na última quinta-feita, na Assembleia Legislativa. Talvez já se ambientando com a nova ‘casa’ e com o gabinete. Se Buba Germano confirmar a licença, o democrata assume.

Em ritmo de forró

Pelo andar da carruagem, Raoni já deve curtir o “anarriê, alavantú” já como deputado, mesmo a Casa de Epitácio Pessoa já estando em ritmo de festa.

Pronta

“Estou pronta. Estou preparada. Estou mais pronta do que nunca”. Foi o que declarou a ex-vereadora Sandra Marrocos e suplente de deputada sobre a expectativa de assumir o mandato na ALPB.

Tampa da panela

Essa alegria será toda revertida para o discurso contra o prefeito Luciano Cartaxo. Sandra, se assumir, reforçará a bancada de oposição.

Avaliação estratégica

O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, abrirá na próxima segunda feira, às 8h, a primeira reunião de Avaliação da Estratégia deste ano no Pleno, cujo objetivo é monitorar os resultados alcançados nos projetos estratégicos do planejamento do Tribunal.

Só soluções

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o deputado Wilson Filho afirmou não irá bater boca com adversários a não ser que seja para apontar soluções e nunca críticas. Está mais que certo.

Alianças

O petebista disse ainda que não participará de alianças que beneficiem políticos. Se for para se unir, que seja por um propósito. Espero que não fique só no discurso.

Projetos

O coordenador do Comitê de Priorização do Primeiro Grau, desembargador Oswaldo Trigueiro, avisa que os os projetos do Planejamento do TJ foram elaborados para o período 2015-2020.

Frase da semana

“Ao longo deste mês, nós praticamos os mais variados gestos com vistas a tirar o País da crise profunda em que mergulhou”. A frase é do presidente Michel Temer.

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