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O combate à corrupção foi o tema discutido na primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, realizado na tarde desta segunda-feira (4), na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O assunto foi introduzido pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do TJPB, que visa julgar processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
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“A Meta 4 é fundamental porque afasta a impunidade e a grande aliada da impunidade é a morosidade judicial. Com a meta, estamos agilizando estes processos e isso proporciona efetividade das decisões e repressão a estas condutas ilícitas”, defendeu o magistrado.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e teve a participação de representantes do Ministério Público, Corregedoria Geral de Justiça, Assembleia Legislativa, Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
Para o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o assunto foi escolhido por atingir todos os segmentos do Estado. “Um diálogo importante, que visa apontar os mecanismos facilitadores para que possamos fazer um combate direto à corrupção, que é uma das principais mazelas da sociedade”, afirmou.
O desembargador Oswaldo revelou ainda que existe uma centena de ações desta natureza no primeiro grau de jurisdição, que, muitas vezes, apresentam dificuldades de solução. “Até que ponto estas ações não andam por conta de uma ausência de um defensor? Ou de uma desestrutura do próprio Judiciário? Ou um trâmite do TCE? Como se posiciona o segmento da Polícia nestes assuntos? Enfim, uma discussão que se faz necessária para que haja alguns encaminhamentos no sentido de facilitar o trabalho dos magistrados de 1º grau em relação ao assunto”, pontuou.
O Fórum foi instalado no dia 16 de maio do corrente ano, por meio do Ato da Presidência nº 49/2016, com o objetivo de ampliar o diálogo entre o TJPB e outras instituições, buscando solucionar problemas relacionados ao primeiro grau. As reuniões serão quadrimestrais.
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