Funcionárias de ONG são suspeitas de maltratar crianças com cipó e cabos, em JP

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital, divulgou nesta segunda-feira (30) que ajuizou uma representação administrativa, com pedido de liminar, contra a diretora e duas pessoas que atuam como “mães sociais” da Aldeia SOS, que fica no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Segundo o MPPB, elas são acusadas de cometer maus-tratos contra os acolhidos na instituição, localizada à Avenida Hilton Souto Maior, 555. A direção da Aldeia SOS em João Pessoa disse ao Portal Correio que não foi notificada sobre a denúncia, até as 11h30 desta segunda (30).

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Conforme representação ajuizada pela 2ª promotora de Justiça da Criança e do Adolescente Soraya Soares Nóbrega Escorel, a denúncia chegou ao órgão por meio de uma jovem que, em 2015, com 19 anos, teria sido maltratada, junto com os irmãos, enquanto foi acolhida no local.

O Ministério Público informou que passou a ouvir depoimentos de outros acolhidos na instituição e, pelo menos cinco deles, teriam confirmado os maus-tratos ou acrescentado outros fatos. O MPPB divulgou que foram ouvidos dois menores de 12 anos, um de 13, um de 14 e outro de 15 anos.

A promotora de Justiça Soraya Escorel disse que requer como medida cautelar o afastamento imediato das “mães sociais” citadas nos depoimentos dos adolescentes, a advertência da diretora com a determinação de reordenar as rotinas da instituição, bem como a transferência provisória de alguns acolhidos da Aldeia SOS em João Pessoa para outras entidades de acolhimento, até que se apure os fatos e se avalie a situação de todos os acolhidos.

Detalhamento das supostas agressões

O MPPB disse no texto divulgado para a imprensa que a jovem e os irmãos, que fizeram a denúncia, teriam sido “severamente castigados” pelas “mães sociais”, com “cipó de papoula, grade de fogão, cabo de vassoura e chave de porta”.

Constantemente, segundo o MPPB, um dos acolhidos obrigava o irmão da jovem depoente a tomar dois litros de água. “O caso chegou ao conhecimento da direção e nenhuma providência foi adotada”, diz a representação no MPPB. “Várias vezes ela fugiu da Aldeia SOS em João Pessoa para livrar-se dos castigos físicos e que todos os acolhidos sofriam humilhações e bullying”, consta no material do MPPB enviado à imprensa.

O MPPB pontua ainda que recebeu relatos de que os acolhidos seriam medicados para dormir. “Tal fato também precisa ser apurado por profissional de saúde, avaliando que tipo de medicação é prescrita para os acolhidos e com que objetivo, posto que as práticas não podem ser implementadas ao arrepio da lei”, disse a promotora Soraya Escorel.

O outro lado

A direção da sede da Aldeia SOS em João Pessoa disse ao Portal Correio, na manhã desta segunda-feira (30), que recebeu com surpresa a informação sobre as denúncias, mas que aguarda notificação oficial a respeito do caso e que soube das informações por meio da imprensa. Assim que for notificada, a direção se prontificou em se posicionar oficialmente sobre a situação.

A Aldeia SOS

De acordo com o MPPB, a Aldeia SOS em João Pessoa foi instituída como sociedade civil de fins filantrópicos, consistindo em entidade de acolhimento que atua sob a modalidade de casa-lar. “Ela enquadra-se na definição de entidade de atendimento não-governamental. Os acolhidos nessa instituição, após identificação de que são vítimas de violência, negligência, abandono ou opressão por parte da família, devem ter na entidade a proteção necessária para evitar que, no âmbito familiar, tenham seus direitos fundamentais desrespeitados. Cabe, então, às casas de acolhimento, restaurar e preservar, em seu espaço, todos os direitos de que esses adolescentes são titulares, tal como prescrito na Constituição Federal vigente”, informou Soraya Escorel.

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