Fundação sedia lançamento de livro sobre o Direito da Energia nesta quinta, em JP

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O livro “O Direito da Energia no Contexto Íbero-Brasileiro”, com textos de diversos especialistas brasileiros, portugueses, espanhóis e sob coordenação do advogado Caio César Torres Cavalcanti, será lançado nesta quinta-feira (9), às 19h, na Fundação Casa de José Américo.

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Segundo o coordenador do livro, Caio Cavalcanti, a obra visa a discutir assuntos relacionados aos principais desafios legais, regulatórios e contratuais que o setor energético enfrenta no eixo íbero-brasileiro, visando apresentar soluções sustentáveis para os problemas jurídicos dos seus subsetores, sobretudo o das fontes renováveis.

Caio acrescenta que “a proposta é essencialmente contribuir para o debate a respeito da efetividade do Estado de Direito no setor de energia no Brasil, em Portugal e na Espanha, realizando diagnósticos e propondo resoluções para as diversas problemáticas associadas ao tema.”

Perfil – Caio César Torres Cavalcanti, natural de João Pessoa, é doutorando em Direito Público e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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