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A situação financeira de muitas prefeituras paraibanas tem forçado os gestores a tomarem medidas amargas, com cortes de gastos, reduções de salários e até demissões de servidores. Os ajustes se dão por conta da queda dos repasses do governo federal e objetivam garantir o pagamento do 13º salário deste ano. A previsão dos prefeitos, caso o atual cenário não mude, é preocupante e pode desencadear uma ‘quebradeira’ dos municípios.
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Na próxima segunda-feira (23), a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizará encontro com prefeitos paraibanos, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), para tentar sensibilizar o governo federal a rever os repasses feitos para os municípios. De acordo com o presidente da entidade, Tota Guedes, até agora cerca de 150 gestores já confirmaram presença no evento.
Em Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, a 415 quilômetros de João Pessoa, o atual prefeito José Paulo Filho, do PSB, anunciou a demissão de cerca de 70 funcionários para tentar garantir o pagamento da folha e do 13º salário. Segundo ele, a medida vai ‘aliviar’ em R$ 80 mil os cofres do município.
José Paulo Filho já havia determinado a redução do seu próprio salário em 15%, o do vice e secretários municipais em 10%.
Em Cacimba de Dentro, a 170 quilômetros da Capital paraibana, a situação não é muito diferente. O prefeito Nelinho Costa (PSB) também teve que ajustar os gastos para manter os compromissos em dia.
Segundo ele, apesar do momento difícil o 13º salário deve ser pago no mês de novembro.
Nelinho lembrou que desde o mês de julho os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm registrando quedas substanciais, principalmente quanto ao custeio dos programas sociais.
Ele disse que em persistindo o atual cenário, os gestores irão enfrentar problemas ainda maiores, como por exemplo, atrasos na folha de pagamento, pendências junto a fornecedores e inadimplência com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, o prefeito Thiago Castro, também do PSB, disse que apesar das dificuldades o município goza de um equilíbrio financeiro e só contrai despesas que pode arcar.
“No início, planejamos os nossos gastos, não contratamos muita gente para chegar a esse equilíbrio financeiro e pagar nossos compromissos em dia. Essa postura rende algumas insatisfações, o pessoal até me chama de amarrado, mas só fazemos aquilo que o município tem condições para que os serviços essenciais não sejam paralisados”, comentou.
Sobre o 13º salário, Thiago garantiu pagar a folha até o fim de dezembro, como tem acontecido com a folha mensalmente.
O prefeito demonstrou preocupação com a queda nos repasses federais e lembrou que no seu município os problemas se agravam por conta da longa estiagem dos últimos seis anos. “O governo tem que repensar a forma de distribuir os recursos, pois é aos municípios que as pessoas recorrem”, disse.
À espera de soluções
Tota Guedes disse que os municípios reivindicam uma reformulação no repasse dos recursos, que hoje se concentra em sua grande maioria nas ‘mãos’ do governo federal. Segundo ele, um documento, com as assinaturas dos prefeitos e dos membros da bancada, será levado ao presidente Michel Temer, para solicitar a ajuda do governo federal. Estamos solicitando uma ajuda para os municípios, pois esse ano, os prefeitos tinham uma expectativa em relação à repatriação deste ano, que acabou sendo frustrada. Para se ter uma ideia, município que recebeu R$ 800 mil no fim do ano passado, só recebeu pouco mais de R$ 40 mil agora em 2017”, afirmou.
Tota lembrou que a ajuda que os prefeitos esperam não prosperar, os municípios enfrentarão problemas ainda mais sérios, chegando ao colapso. De acordo com ele, atualmente 60% dos municípios paraibanos possuem algum tipo de pendência financeira. “Os municípios não queriam estar nessa situação, de estar pedindo apoio, com o pires na mão. Se não houver uma mudança, quem vai sofrer é a população com esses cortes nos programas sociais”, comentou.
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