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O governador Ricardo Coutinho encerrou, na noite dessa sexta-feira (19), em João Pessoa (1ª Região Georçamentária), o ciclo de audiências do Orçamento Democrático 2015, com a realização da última plenária pública com toda a equipe de governo. A audiência registrou recorde de público (4.364 pessoas) e aconteceu na Praça do Povo, da Fundação Espaço Cultural (Funesc). Na ocasião, o governador fez entrega de equipamentos para a segurança pública, saúde, educação, esporte, lazer e cultura e prestou conta dos R$ 1,6 bilhão investidos no estado no ano anterior.
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O Orçamento Democrático Estadual realizou 16 audiências públicas de escuta popular envolvendo a participação de quase 40 mil pessoas, que estiveram representando os 223 municípios paraibanos. Todas as audiências tiveram transmissão ao vivo pela internet e a indicação de obras também pode ser feita através do OD Digital, que inovou a forma de participação pela internet.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no mês de abril e as prioridades eleitas pelas populações das 14 Regiões Georçamentárias passarão a ser discutidas na próxima etapa do Ciclo que é o Planejamento Democrático, onde conselheiros e secretários dialogarão com maior detalhamento as prioridades apontadas.
Prestação de contas
A prestação de contas das obras e investimentos realizados pelo governo do Estado na 1ª Região Georçamentária foi apresentada pelo secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e da Tecnologia, João Azevedo, que falou a partir das reivindicações eleitas pela população regional no ciclo anterior (saúde, educação e segurança pública).
Segundo João Azevedo, a região polarizada por João Pessoa recebeu investimentos na ordem de R$ 1 bilhão e 660 milhões, beneficiando mais de um milhão de habitantes. Na saúde foram destinados mais de R$ 250 milhões em custeios para os Hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Clementino Fraga, Complexo Pediátrico Arlinda Marques, Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Maternidade Frei Damião e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Rita.
Também foram investidos R$ 242 mil em reforma do Hospital Edson Ramalho e mais de R$ 5 milhões em reformas da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen), Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – Rede de Frio e sede da Agevisa-PB, em João Pessoa, além dos R$ 60,2 milhões destinados para a construção do Hospital Metropolitano, em Santa Rita. Através do Pacto Social, também foi destinado R$ 1 milhão para oito municípios adquirirem ambulâncias e R$ 1,2 milhão para a reforma do Hospital Municipal Sá de Andrade, em Sapé.
Na educação foram destinados R$ 16,7 milhões em reformas de 17 escolas estaduais, R$ 26 milhões em construção da Escola Técnica Estadual de João Pessoa, Centro de Formação de Professores, ginásio adaptado da Funad e novas escolas em Riachão do Poço e Santa Rita, além de R$ 8,7 milhões para a construção da Escola Técnica de Bayeux. Ainda em processo de licitação estão previstos R$ 2,7 milhões para construção de quadras poliesportivas e R$ 8,5 milhões para reforma de mais 17 escolas. Pelo Pacto Social também foram destinados R$ 3,3 milhões para reformas e construção de escolas municipais.
Na segurança pública foi investido mais de R$ 1 milhão na construção da Delegacia de Maria, Unidade de Polícia Solidária (UPS) de Mangabeira e de Tibiri II. Também foram destinados recursos de R$ 6 milhões em reformas de delegacias, complexo penitenciário, Batalhão da Polícia Militar e sedes administrativas, além de R$ 11,5 milhões em novas viaturas e motocicletas e R$ 5,2 milhões em equipamentos de armamento, munições e fardamentos.
O secretário João Azevedo também apresentou dados de investimentos em abastecimento de água (R$ 1 bilhão e 417 milhões aproximadamente), estradas (mais de R$ 125 milhões de investimentos), indústria (R$ 5,8 bilhões de incentivos e R$ 39 milhões em novos parques industriais), Empreender Paraíba (R$ 9,4 milhões em créditos, com 1.822 empreendedores beneficiados), desenvolvimento humano (R$ 811 mil em proteção ao idoso e R$ 3 milhões em abono natalino), ciência e tecnologia (R$ 5,5 milhões), habitação (R$ 263 milhões em construção de 2.737 casas), cultura (mais de R$ 57 milhões em revitalizações e incentivos), turismo (R$ 56 milhões) e Esportes (R$ 63 milhões).
Prioridades eleitas
Confira como ficaram as prioridades eleitas em todas as audiências regionais do Orçamento Democrático, tendo as regiões de Campina Grande e Guarabira divididas em duas etapas, pelo número considerado de municípios integrantes.
1ª Região (João Pessoa): segurança pública, educação e saúde
2ª Região (Guarabira): saúde, habitação e educação
2ª Região (Solânea): abastecimento de água, educação e segurança pública
3ª Região (Campina Grande): educação, segurança pública e saúde
3ª Região (Esperança): saúde, segurança pública e educação
4ª Região (Cuité): saúde, educação e segurança pública
5ª Região (Sumé): educação, saúde e estradas
6ª Região (Patos): educação, saúde e recursos hídricos
7ª Região (Itaporanga): educação, estradas e recursos hídricos
8ª Região (Catolé do Rocha): saúde, abastecimento de água e educação
9ª Região (Cajazeiras): educação, estradas e saúde
10ª Região (Sousa): saúde, abastecimento de água e educação
11ª Região (Princesa Isabel): abastecimento de água, educação e estradas
12ª Região (Itabaiana): educação, saúde e estradas
13ª Região (Pombal): educação, saúde e recursos hídricos
14ª Região (Mamanguape): segurança, saúde e educação
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