Governo rejeita emendas ? LOA e vetos s? chegam ? Assembleia na nova legislatura

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A grande maioria das emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, será vetada. Foram 368 emendas ao todo. Com elas, os deputados remanejaram mais de R$ 140 milhões de diversas secretarias e órgãos. Ainda não há prazo para encaminhamento desses vetos à ALPB pelo governo do estado. A data-limite é o dia 12 de fevereiro.

A confirmação foi dada pelo secretário de Gestão, Planejamento e Finanças do estado, Tárcio Handel Pessoa, ao programa ’27 Segundos’ da RCTV (canal 27 da Net digital) na noite desta quarta-feira (28).

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No ’27 Segundos’, o secretário de Planejamento já adiantou alguns remanejamentos que serão totalmente vetados. “Eu não concebo retirar R$ 4,5 milhões do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) que seriam destinados à construção e recuperação de rodovias”, indicou.

Ele também criticou a retirada de R$ 6 milhões da infraestrutura do estado, de  R$ 1 milhão que seria da contrapartida  para construção de mais dois presídios na Paraíba e o remanejamento de R$ 1,5 milhão da Fundac (Fundação de Apoio à Criança e Adolescente). “Esses remanejamentos nós achamos que não são possíveis de ser realizados”, disse. “A Paraíba espera mais. Nós temos que ter a responsabilidade de tratar o orçamento como, basicamente, como peça de planejamento”.

Na entrevista ao ’27 Segundos’, que você  confere em vídeo no canal da RCTV no You Tube, Tárcio Pessoa considerou que o estado está trabalhando de forma “engessada” por não ter um orçamento já em execução. Os deputados apresentaram R$ 368 emendas ao projeto da LOA 2014. Com essas emendas, remanejaram mais de R$ 146 milhões. “O estado fica engessado, porque não podem ser feito, por exemplo, remanejamentos transversais (entre secretarias)”, explicou.

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