Grupo debate implanta??o no Brasil de agenda de desenvolvimento sustent?vel

O Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 se reuniu nesta sexta-feira (14), em Brasília, para tratar da implementação, no Brasil, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentával (ODS), que vão guiar os países e substituir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), vigentes até o fim de 2015.

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O processo de construção dos novos objetivos começou com a Conferência Rio+20 e foi concluído há duas semanas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a participação de 193 países.

Para o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sérgio França Danese, as negociações resultaram em um documento “ambicioso”, estruturado a partir de uma visão compartilhada sobre o futuro, e em um plano de ação para os objetivos sustentáveis. A nova agenda será adotada pelos líderes mundiais na Cúpula de Chefes de Estado e Governo que ocorrerá antes da abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro. São 17 objetivos, com 169 metas universais para países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os 17 ODS propõem erradicar a fome e a pobreza, promover a agricultura sustentável, a saúde, a educação e a igualdade de gênero, garantir o aceso à água, ao saneamento e energia sustentáveis para todos, o crescimento econômico, o emprego, a industrialização e cidades sustentáveis, a redução da desigualdade. Também sugerem a mudança de padrões de consumo e produção, a conservação e usos sustentáveis dos ecossistemas marinho e terrestre e a construção de sociedades pacíficas e justas”, destacou Danese.

Segundo o embaixador, a negociação da nova agenda de desenvolvimento para 2030 foi inovadora no âmbito da ONU porque, diferente dos ODM, os ODS foi elaborada com a participação direta dos estados-membros e da sociedade civil, e nasceram a partir de amplas consultas no mundo todo.

Para o secretário-geral do ministério, a realidade política e econômica mundial torna complexo o debate. “As discussões sobre o financiamento ao desenvolvimento na conferência de Adis Abeba [em julho] são exemplo desse desafio, dos meios de implementação da nova agenda. Mais uma vez as negociações foram marcadas pela divisão norte/sul contrapondo doadores e beneficiários da cooperação internacional. Conseguimos chegar a um ato político global pelo financiamento ao desenvolvimento sustentável, mas os compromissos concretos para a implementação efetiva da agenda ainda carecem de definição”, afirmou.

Para o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o engajamento do governo e da sociedade civil brasileira na construção dos ODS é uma oportunidade de antecipação do trabalho sobre a própria realidade brasileira. Dos 17 objetivos, segundo ele, dois terços são “sociais” e “ambientais” e cada um deles abre uma agenda que se desdobra em múltiplas possibilidades. “Isso significa uma excepcional chance para o tratamento das nossas políticas públicas, organização dos seus contraditórios, celebração das nossas conquistas e identificação dos novos desafios”, disse.

De acordo com Gaetani, as políticas setoriais precisam de um tratamento mais profundo, mais analítico, e os ODS trarão oportunidade para isso. “Toda a parte marinha, por exemplo, para a área ambiental, é uma nova fronteira da discussão. Diferente do combate a pobreza que já temos um know how, com os resultados alcançados nos últimos anos que nos permite uma situação bastante confortável do ponto de vista dos novos desafios”, acrescentou.