Hipermercados são autuados por propaganda enganosa

Três hipermercados localizados na Grande de João Pessoa foram autuados na manhã desta sexta-feira (24) por prática de propaganda enganosa na ‘Black Friday’. A autuação foi feita por equipes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon).

Em um hipermercado localizado na Avenida Epitácio Pessoa, os fiscais constataram que dos 40 produtos que tiveram os preços monitorados, apenas nove foram colocados pelo estabelecimento na ‘Black Friday’ e todos eles estavam, de fato, com preços promocionais.

Apesar disso, o Procon-JP, que participou da ação, entendeu que a loja não identificou de forma individualizada para os consumidores os produtos que estavam na ‘megapromoção’ e por isso, autuou o estabelecimento, que providenciou as adequações.

Já em um hipermercado na BR-230, a pesquisa por amostragem revelou que dos 37 itens que tiveram os preços monitorados nos últimos meses, 31 foram anunciados pela loja como promocionais.

No entanto, 19 produtos estavam com preços iguais aos valores praticados antes do ‘Black Friday’ e seis apresentavam descontos irrisórios. Por isso, a loja foi autuada pelo MP-Procon e o gerente foi conduzido à delegacia para lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por prática de propaganda enganosa.

Em outro hipermercado localizado na BR-230, a equipe constatou que produtos anunciados como promocionais estavam com descontos considerados irrisórios (abaixo de 15% do valor médio dos preços praticados nas 12 semanas que antecederam a ‘Black Friday’). Por isso, o estabelecimento também foi autuado pelo MP-Procon.

As três equipes formadas por fiscais do MP-Procon, dos Procons de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, delegados de polícia, policiais militares e estudantes do Curso de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino Superior da Paraíba (Iesp) continuarão o trabalho de fiscalização em lojas localizadas em shoppings na Capital.

Monitoramento

Desde o último dia 13 de setembro, uma equipe formada por fiscais do MP-Procon, estudantes e professores do Curso de Ciências Contábeis do Iesp vinham fazendo pesquisas semanais para monitorar o preço de aproximadamente 400 itens potencialmente mais procurados pelos consumidores nesta época do ano (como produtos de linha branca e outros eletrodomésticos, aparelhos celulares, computadores, câmeras fotográficas e uísques, por exemplo) em lojas do comércio da Grande João Pessoa.

O objetivo do trabalho do trabalho é verificar se os preços praticados na ‘Black Friday’ serão realmente promocionais, coibindo a prática comercial abusiva com uso de propaganda enganosa por parte dos estabelecimentos. “O consumidor deve estar atento à variação de preço e não realizar compras no impulso. É preciso pesquisar”, orientou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa em substituição, José Farias.