Hospital fecha pediatria em Campina Grande e prefeitura assume atendimentos

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Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (2), na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba em Campina Grande, a direção da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP decidiu encerrar os atendimentos do serviço de pediatria do hospital.

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Os diretores da instituição filantrópica mantiveram a decisão de suspender as internações e atendimentos ambulatoriais para crianças e adolescentes pelo Sistema Único de Saúde – SUS na FAP, mesmo com propostas feitas pela Secretaria Municipal de Saúde para manter o funcionamento da ala pediátrica da unidade. O setor deverá ser desativo em seis meses, segundo a direção.

O prazo foi estabelecido pelos próprios diretores da entidade para que a Prefeitura de Campina Grande possa definir onde serão realizados os atendimentos de pediatria feitos no hospital, que possui 22 leitos para esta especialidade.

“Nós respeitamos a vontade da FAP, mas somos totalmente contra esta postura institucional da entidade, que, infelizmente, configura um retrocesso para a saúde pública”, lamentou a secretária municipal de Saúde, Luzia Pinto.

Ainda segundo a secretária, em reunião no Ministério Público, ocorrida no mês passado, a FAP apresentou a justificativa de que o hospital teria dificuldades financeiras para manter a pediatria da unidade funcionando.

Na época, a Prefeitura fez uma proposta para arcar com o déficit mensal de R$ 50 mil. No entanto, a direção da FAP alegou que, de toda forma, a instituição precisaria do espaço onde estão instalados os leitos e a enfermaria pediátrica para ampliação dos serviços de oncologia.

Medidas

Após a audiência, a secretária de saúde garantiu que as crianças campinenses que são atendidas na FAP não ficarão sem assistência com a desativação da pediatria da unidade. Luzia explicou que, inicialmente, vai levar a discussão, em caráter de urgência, para o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba – Cosems – PB e Conselho Municipal de Saúde.

Ela informou também que já solicitou da FAP relatório com a série histórica de atendimentos do setor de pediatria dos últimos doze meses.

Ajustamento

Com a decisão da FAP, a promotora dos direitos difusos da saúde, Adriana Amorim, agendou uma nova audiência para o dia 16 deste mês, na qual será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, entre a Secretaria Municipal de Saúde e o hospital. O objetivo é formalizar a garantia dos atendimentos médicos às crianças durante os próximos seis meses, conforme acordado na audiência desta terça.

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