Hospital suspende atendimento de urgência e emergência por falta de verbas, na Grande JP

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O Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, que fica no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, vai suspender os atendimentos nos serviços de urgência e emergência a partir do dia 7 de julho. A suspensão pode ocorrer por falta de verbas repassadas pela prefeitura e foi comunicada através de um documento que circula nas redes sociais, assinado por funcionários da unidade. Em resposta, o secretário de Saúde de Santa Rita, Jacinto Carlos, afirmou que a administração vem repassando quase R$ 1 milhão por mês para a unidade.


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De acordo com a nota, a suspensão vai acontecer porque a Prefeitura Municipal de Santa Rita não estaria respeitando um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TCAC), assinado entre a prefeitura, a unidade de saúde, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM-PB).

“A razão para o ato é o descumprimento reiterado das obrigações assumidas pela Prefeitura de Santa Rita, cujo objetivo era minimizar os prejuízos suportados por essa Instituição Filantrópica”, diz um trecho da nota.

Segundo a comunicação da prefeitura de Santa Rita, entre 1º de janeiro e 31 de maio, o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho havia recebido cerca de R$ 4,7 milhões de repasse da Saúde municipal.

“Uma auditoria foi realizada nas contas dos repasses ao hospital. Os extratos dos repasses e dados importantes do relatório da auditoria vão ser enviados ao Ministério Público”, informou a comunicação.


Secretario confirma repasses

Ao Portal Correio, o secretário de Saúde de Santa Rita, Jacinto Carlos, afirmou que o TAC celebrada entre a prefeitura e o hospital não abrange serviços de urgência e emergência, mas sim a maternidade.

“Estou sem entender. No mês de março tivemos um TAC celebrado com referência a maternidade, onde a prefeitura ficou responsável por repassar R$ 185 mil por mês para que a maternidade não fosse fechada a noite e outros R$ 50 mil mensais para a produção da maternidade. Também assumimos dívida da gestão passada, algo em torno de R$ 376 mil, que foram divididos”, contou o secretário.

Jacinto Carlos também confirmou o repasse de mais de R$ 4,6 milhões para o hospital neste ano e informou que o hospital está proibido terminantemente de fechar os serviços informados.

“Estamos fazendo um levantamento de dados para comprovar os repasses e iremos divulgar. Estou sem entender, até porque o hospital tem um convênio conosco no qual é terminantemente proibido o fechamento da urgência e da emergência, que são serviços essenciais para a população. Teremos uma nova reunião com a direção da unidade para averiguar qual seria o motivo para que esses recursos não sejam suficientes, já que são repasses de quase R$ 1 milhão por mês”, concluiu o secretário.

O Portal Correio tentou contato com a direção do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho para tentar confirmar os valores informados pela prefeitura, mas até o fechamento desta matéria as ligações não foram atendidas.

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