Imóveis históricos de JP se deterioram com burocracia e especulação imobiliária

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A situação de precariedade e abandono constatada em alguns casarões históricos de João Pessoa vem chamando a atenção da sociedade, principalmente no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural da cidade, que é a terceira Capital mais antiga do país.

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Um desses exemplos é um antigo sobrado localizado na Rua Duque de Caxias, uma das mais tradicionais do Centro da Capital. O imóvel já ruiu em sua maior parte e guarda hoje apenas a fachada, que está escorada com madeira para não tombar. 

De acordo com a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Dias, trata-se de um imóvel privado e que foi escorado a pedido do Ministério Público após o ajuizamento de uma ação civil pública para obrigar a proprietária a recuperá-lo.

Cassandra explicou que no último levantamento feito pelo órgão, em 2015, foram identificados sete imóveis que precisam de escoramento de fachada para evitar que venham a ruir. Segundo ela, a maior parte dos imóveis abandonados pertence a herdeiros ou está servindo para mera especulação imobiliária. “O Iphaep trava uma luta incansável para tentar localizar os proprietários desses imóveis, e muitas vezes temos que recorrer a outros órgãos que possuam esse cadastro”, observou.

Questionada sobre o que tem sido feito para contornar a situação, Cassandra revelou que tramitam na Justiça e no Ministério Público ações exigindo que os donos dos imóveis promovam a recuperação dos espaços. “O Estado está providenciando os serviços emergenciais necessários, como escoramento de fachadas e isolamento de área, nos casos de risco iminente”, comentou.

Ela disse que o Estado vem estudando a aplicação da lei em relação a prédios históricos, que se encontram em péssimas condições, para que a sociedade não perca suas referências da identificação do lugar em que vivem. Cassandra afirmou que a desapropriação é prevista em lei e pode ser adotada em imóveis tombados que enfrentam abandono e descaso do proprietário.

Critérios para tombamento

A área tombada como Centro Histórico é delimitada através do Decreto Estadual nº 25.138/04. De acordo com Cassandra, há a área rigorosa e de entorno definidas, conforme a densidade de bens de significância histórica, artística e cultural.

Cassandra explicou que nem todos os imóveis inseridos nessa área possuem valor cultural, porém para intervenções, esses devem respeitar alguns parâmetros técnicos determinados na legislação. “Da mesma forma, os bens de valor também devem seguir diretrizes técnicas para intervenções, de modo que suas características originais sejam preservadas”, ressaltou.

Audiência pública na CMJP discutirá tema

A pedido do vereador Eduardo Carneiro (PRTB), a Câmara Municipal de João Pessoa vai realizar uma audiência pública para aprofundar o tema.

De acordo com o parlamentar, na oportunidade serão discutidos diversos temas importantes, a exemplo da ação de pichadores nos prédios históricos, a instalação de câmeras de monitoramento no Centro Histórico, a reforma do Pavilhão do Chá e a propositura de projetos de Lei voltados para a manutenção e defesa do patrimônio artístico e cultural da cidade.

Eduardo lembrou que muitas cidades vivem do turismo histórico-cultural e, João Pessoa por possuir um rico acervo neste sentido, poderia explorar esta potencialidade.

“Temos o privilégio de morar na terceira Capital mais antiga do país e que possui um rico acervo histórico, por isso temos que cuidar bem desse patrimônio, através, inclusive, de políticas públicas, voltadas para fomentar o turismo histórico no município”, arrematou.

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