Indica??o sugere gest?o participativa de pra?as e compensa??o de cr?dito tribut?rio

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Um projeto de indicação pretende instituir o programa ‘Amigos da Praça’ em todos os bairros do município de João Pessoa. A matéria, apresentada pelo vereador Lucas de Brito (DEM), tem como objetivo implementar a gestão participativa das praças, que será realizada por meio de parcerias entre o poder público e pessoas jurídicas e/ou físicas para a manutenção e conservação desses locais, garantindo a qualidade dos espaços públicos e proporcionando incentivos fiscais.

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A indicação prevê que as pessoas que vierem a participar do programa deverão ter a responsabilidade de zelar pela revitalização, manutenção, prevenção e conservação, com verba pessoal ou material próprio. Já o Poder Executivo compensará o investimento realizado em créditos tributários relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e à Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), vencidos ou vincendos, adquiridos por proprietários de imóveis urbanos, residenciais ou não.

“A importância desse programa é estimular o envolvimento da população na manutenção dos espaços públicos, com vistas a uma cidade mais humanizada e com mais qualidade de vida. Em contrapartida, a prefeitura fará sua parte, ressarcindo as pessoas com descontos nos tributos municipais devidos. Exatamente como acontece com o IPTU Cidadão para o calçamento de ruas”, destacou o autor da proposta.

Lucas de Brito ressalta que é responsabilidade do poder público construir e gerenciar as praças, todavia pode e deve haver o incentivo da participação da população, tendo em vista que as melhorias nestes espaços são maneiras efetivas de transformação desses ambientes, bem como refletem diretamente nas atividades comerciais do entorno.

“Muitas pessoas reclamam de não enxergar o retorno dos impostos pagos em forma de ações do poder público em sua comunidade. O Programa ‘Amigos da Praça’ permite ao pessoense tornar-se protagonista, e não mais mero espectador, de ações concretas a partir dos recursos com que pagariam os impostos municipais”, finalizou o democrata.

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