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A abertura do processo de inscrição de candidatos à eleição de escolha da lista tríplice destinada à nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2017-2019, terá início nesta quinta-feira (1º). Os membros interessados deverão fazer inscrições em requerimento escrito, em duas vias, e encaminhá-lo ao presidente da Comissão Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.
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O requerimento deverá ser acompanhado de prova de que o candidato tem idade igual ou superior a 30 anos e estar na carreira por tempo igual ou superior a cinco anos. O período de inscrições se encerrará no dia 15 de junho. Elas podem ser efetuadas das 12h às 19h e as inscrições não se suspendem em dias de fim de semana, dia santo ou feriado. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, por meio de voto eletrônico, presencial e plurinominal.
Instrução Normativa, Edital e Comunicado da Comissão Eleitoral foram publicados na edição da última sexta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB. A Comissão encarregada de acompanhar o processo de inscrição, votação e apuração das manifestações para a escolha da lista tríplice de nomeação do próximo procurador-geral de Justiça ainda é composta pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti (secretário) e Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos (membro).
A Instrução Normativa PGJ/CE 01/2017 regulamenta os atos preparatórios, a recepção e apuração de votos e a proclamação do resultado da eleição para a escolha dos componentes da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça.
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