Justi?a afasta do cargo prefeito de cidade do Sert

O prefeito da cidade de Princesa Isabel (Sertão da Paraíba), Domingos Sávio Maximiano Robert, foi afastado do cargo pela Justiça Estadual por 180 dias. A decisão aconteceu depois do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro pedir o afastamento, cautelarmente, do gestor para preservar a instrução processual da ação por improbidade administrativa ajuizada contra ele em razão de suposto desvio de recursos públicos.

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O cargo será ocupado pela vice-prefeita. O afastamento vai durar 180 dias ou até o fim da instrução processual. Segundo o MPF, o gestor sacou R$ 60 mil da conta de convênio para esgotamento sanitário e utilizou tais recursos no final da campanha eleitoral de 2012. O convênio (SIAFI nº 644721) foi firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na ação, o MPF afirma que, para encobrir o ilícito e justificar a despesa, o prefeito criou uma licitação ideologicamente falsa, tendo informado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba que o valor foi contabilizado como “serviços de recuperação de estradas vicinais”, que não foram executados. Para tanto, determinou a elaboração de documentos ideologicamente falsos que atestariam a realização do processo licitatório ‘Carta Convite nº 006/2012’.

Conforme o MPF, provas documentais e testemunhais indicam que “houve o saque em espécie da quantia de R$ 60 mil, às vésperas da eleição municipal de 2012, mediante cheques assinados pelo próprio prefeito. Para ocultar o desvio, o então prefeito contou com a imprescindível conivência da secretária de Finanças, que também assinou o cheque, emitido em favor da própria prefeitura, em conjunto com o prefeito e posteriormente arquivou na Secretaria de Finanças cópia em que atestava que os cheques haviam sido emitidos em favor da empresa RLA Construções e Serviços LTDA, com o claro intuito de maquiar a real destinação do dinheiro desviado”.

Em 2012, Domingos Sávio era presidente da Câmara de Vereadores de Princesa Isabel. Com a cassação do mandato do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares, Domingos Sávio foi eleito prefeito, em eleição indireta realizada pela Câmara, tendo completado o mandato do gestor anterior, até 31 de dezembro de 2012. Candidatou-se à reeleição para o cargo de prefeito nas eleições municipais de 2012, que ocorreram em 7 de outubro daquele ano.