Justi?a manda prefeitura de JP nomear 221 concursados; gest?o diz que vai recorrer

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou a nomeação e posse de 221 candidatos aprovados na condição de remanescentes no concurso para professores da rede municipal de João Pessoa realizado no ano passado.

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De acordo com o Ministério Público, ficou comprovado que dos 1.300 convocados para assumir os cargos públicos ofertados pelo concurso, apenas 1.079 tomaram posse, restando 221 vagas remanescentes.

Segundo a promotora de Justiça Gardênia Cirne de Almeida, a Administração Pública Municipal deveria publicar novo edital de convocação para que sejam assumidas as vagas remanescentes, obedecendo o dever de convocar os próximos candidatos aprovados na ordem classificatória até o completo preenchimento das vagas disponibilizadas.

De acordo com o procurador do Município, Adelmar Azevedo, os candidatos já foram nomeados, mas a posse só deve ocorrer entre o fim deste ano e o início de 2016, a partir de uma calendário de posse.

“Já cumprimos a nomeação, o que falta ainda é a posse destes 221 concursados. Estamos recorrendo no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com relação à determinação de posse imediata, para que possam ser seguidos os critérios do edital, que estabelecem a posse a partir da necessidade do município. Tendo em vista que o concurso teve a validade prorrogada, temos até o prazo final do concurso, que não me recordo o prazo no momento, para que seja dada posse. Vamos realizar, conjuntamente com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), um calendário de posse para que os aprovados sejam convocados até o início do ano que vem”, disse o procurador.