Justiça autoriza prosseguimento de ação penal contra Lula na Operação Zelotes

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pelos processos decorrentes da Operação Zelotes, rejeitou nesta segunda-feira (22) o pedido de absolvição sumária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele Luís Cláudio Lula da Silva na ação penal que investiga a prática do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da empresa sueca Saab. Comente no fim da matéria.

Leia mais Notícias no Portal Correio

Além de Lula e o filho, o magistrado também rejeitou o pedido de absolvição sumária dos lobistas Mauro Marcondes Machado e da esposa dele Cristina Mautoni Marcondes Machado. Em sua decisão, o juiz federal, no entanto, absolveu o casal Machado do crime de evasão de divisa.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Testemunhas

Em seu despacho, Vallisney de Souza Oliveira ainda rejeitou o pedido feito pela defesa de Lula e do filho dele para que 80 testemunhas sejam ouvidas no processo. O juiz argumentou que o Código de Processo Penal limita a oito o número de testemunhas a serem apresentadas pela defesa.

Dessa forma, o magistrado determinou que a defesa do ex-presidente e do filho dele, no prazo de cinco dias, reduza o número de suas testemunhas para 32, 16 para cada um. O magistrado marcou para o dia 22 de junho o início da inquirição das testemunhas indicadas pelo MPF.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.

De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas
páginas no Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no
Youtube. Você também
pode enviar informações à Redação
do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.