Justiça condena policiais da PB por tapas, socos e beliscões contra adolescente

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, na tarde dessa terça-feira (24), três policiais militares suspeitos de ameaça e agressão a um adolescente. O crime, cometido em 2008, quando o jovem tinha 13 anos, resultou em multa que chega a cinco vezes a remuneração líquida à época do crime.


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De acordo com o processo, no dia 11 de junho de 2008, os policiais abusaram do poder e torturaram um adolescente de 13 anos, efetuando ilegalmente a sua prisão.

Na ocasião, um dos policiais, que estava à paisana, interceptou a motocicleta pilotada pelo pai do adolescente, apontando uma arma para sua cabeça e obrigando-o a descer do veículo.

Com a chegada de outras viaturas, todos se dirigiram à casa do investigado, que entrou no imóvel com os policiais, enquanto o adolescente permaneceu na viatura, sendo submetido a agressões. Em seguida, o garoto foi levado a um local, onde sofreu constrangimento físico e moral, sendo ferido por tapas, socos e beliscões para que contasse informações sobre um suposto crime praticado pelo seu pai.

“Assim, o agente público incumbido da missão de garantir o respeito à ordem, como é o caso do policial, ao descumprir com suas obrigações legais e constitucionais de forma frontal, não atenta, apenas, contra um indivíduo, mas atinge toda a coletividade e a corporação a que pertence de forma imediata”, disse o relator do processo, o juiz Ricardo Porto.

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