Justiça manda liberar sede do Iphan ocupada desde maio, em João Pessoa

Os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba (Iphan-PB) foram impedidos, desde o dia 19 de maio, de entrar para trabalhar na sede do órgão, em João Pessoa. O motivo é a ocupação da sede do Iphan-PB por cerca de 20 pessoas que fazem parte de movimentos contrários ao governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). Nessa terça- feira (20), a Justiça Federal determinou a reintegração de posse do prédio, que deve ser cumprida na tarde desta quarta (22), às 16h. A ocupação vem afetando os trabalhos do órgão, que deixou de fazer fiscalizações rotineiras e está condicionado em uma biblioteca, funcionando com revezamento de servidores e em condições precárias.

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De acordo com a chefe da divisão administrativa do Iphan-PB, Lindaci Bandeira, no dia 23 de maio os servidores foram “convidados a se retirar” da sede do órgão e proibidos de retornar às atividades.

“Fomos convidados a nos retirar do nosso ambiente de trabalho. Os servidores estão indignados com a forma de ocupação promovida pelos manifestantes e da maneira como fomos tratados. Não podemos ter acesso a processos, prejudicando todo o serviço de fiscalização e outras atividades. Estamos trabalhando na biblioteca do órgão, mas é um local sem estrutura e sem condições de condicionar os servidores, que fazem revezamento para trabalhar”, contou Lindaci.

Ainda segundo Lindaci, os manifestantes acamparam na sede do Iphan-PB desde o dia 19 de maio e informaram que seguem sem tempo determinado para deixar o local.
Os servidores também reclamaram da situação em uma carta aberta, onde afirmam que apoiam qualquer tipo de manifestação, mas não concordam com o impedimento de acesso ao trabalho.

“Como cidadãos, apoiamos a liberdade de expressão e diversidade cultural do povo brasileiro em suas diferentes formas de manifestação, reconhecendo a legitimidade do movimento. A ampla maioria dos servidores não concorda com a forma de ocupação na medida em que nos impede de adentrar ou permanecer na sede do Iphan-PB e nos impossibilita de exercer as atividades institucionais. Ansiamos para que esta situação seja satisfatoriamente solucionada em prol da proteção e preservação do patrimônio cultural brasileiro”, diz a carta.

Segundo Lindaci, o superintendente do Iphan na Paraíba, Cláudio Nogueira, vem tentando dialogar com os manifestantes, mas a situação só deve ser resolvida em Brasília, pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, já que, além de João Pessoa, a ocupação do Iphan também ocorre em outras sedes do órgão no Brasil.

O Ministério da Cultura informou ao Portal Correio que a nova presidente do Iphan, Kátia Bogéa, que ainda não tomou posse formalmente no cargo, vai analisar dados sobre as ocupações nas sedes do órgão em todo o Brasil para poder se posicionar sobre o assunto no “tempo mais breve possível”.

Na liminar de reintegração de posse, a juíza federal Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara Federal, destacou que o movimento Ocupa MINC PB “estaria impedindo os agentes administrativos da autarquia de terem acesso às dependências físicas da sede da Superintendência do IPHAN na Capital, circunstância que estaria inviabilizando o normal funcionalmente do serviço público, com prejuízos, inclusive, ao exercício do poder de polícia, decorrente do esbulho na posse do imóvel”.

O descumprimento da determinação sujeitará a aplicação de multa diária ao movimento no valor de R$ 1 mil. A magistrada determinou ainda a possibilidade de uso da força policial, em caso de resistência ao mandado.

*A matéria foi atualizada para corrigir a data de ocupação do prédio do Iphan em João Pessoa, que começou em 19 de maio, não no dia 24.

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