Justiça mantém vitória de Jackson Macedo no PT

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A disputa pela presidência do PT na Paraíba teve mais um capítulo, mas ainda não chegou ao fim. Nesta terça-feira (30), o juiz Keops Vasconcelos, da 15ª Vara da Comarca de João Pessoa, indeferiu o pedido de antecipação de tutela de urgência na ação movida pelo deputado Anísio Maia para anular o Processo de Eleições Diretas (PED) do partido. Com a decisão, está mantida a vitória Jackson Macedo, como novo presidente estadual do PT, conforme eleição realizada no Congresso Estadual da legenda no dia 6.


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Os advogados do deputado Anísio Maia, José Samarony e Lucas Mendonça, anunciaram que vão recorrer da decisão por meio de um Agravo de Instrumento que será impetrado ainda esta semana, com o argumento de que o juiz foi induzido ao erro, com as informações juntadas no processo pela chapa encabeçada por Jackson Macedo.

Segundo eles, o atual presidente do PT Charliton Machado descumpriu decisão judicial com o descredenciamento de 12 delegados da chapa de oposição. Além disso, declarou que não houve quórum em favor de Anísio Maia e que o resultado dos apoios obtidos pelo paramentar não teriam sido comunicados à Direção Nacional. “Essa decisão não é definitiva. O magistrado foi induzido ao erro pela chapa adversária, por isso vamos agravar a decisão, para revertê-la”, declarou o advogado José Samarony.

O juiz Keops Vasconcelo argumentou em sua decisão, para indeferir o pedido liminar, que não há provas concretas de descumprimento judicial. “Não vislumbrei nenhuma irregularidade ou motivos para anular a eleição e, até o momento, permanece válida a eleição do próximo presidente do PT”, declarou o magistrado, que afirmou também que no presente caso não haviam presentes os requisitos exigidos para concessão da tutela de urgência.

A eleição do novo presidente estadual do PT, que foi realizada, no dia 6 de maio, no Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, foi marcada por muita confusão e denúncias de irregularidades. Com a judicialização do processo terminou com duas chapas vitoriosas: a de Jackson Macedo, denominada Construindo um Novo Brasil, que teve o apoio da atual presidente Charliton Machado e outros membros da direção do partido; e a de Anísio Maia da chapa de oposição, Muda Partido, que contou com o apoio do deputado estadual Frei Anastácio e da atual vice-presidente do PT, Giucélia Figueiredo.

A posse do novo presidente do partido está marcada para acontecer em fevereiro de 2017, juntamente com os demais membros da executiva estadual. A expectativa dos integrantes das duas chapas é que até lá o impasse na justiça já tenha sido resolvido.

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