Mandatos ameaçados

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Dois anos e seis meses após as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral, em Brasília e na Paraíba, prepara-se para julgar ações que podem cassar os mandatos do presidente Michel Temer e do governador Ricardo Coutinho, ambos por abuso de poder político e econômico na campanha.

Michel Temer virou alvo principal em razão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, contra quem o PSDB apresentou denúncia de financiamento ilegal de campanha e uso da máquina pública.

As delações da Odebrecht comprovaram doação de R$ 50 milhões de propina como contrapartida pela edição da MP 470; mais R$ 25 milhões para comparar cinco partidos e aumentar tempo de TV; e R$ 16 milhões, também não declarados, para o marqueteiro João Santana.

A estratégia para salvar Temer começou com o PSDB, autor da ação, apontando nas alegações finais que há provas contra Dilma, mas nenhuma que comprometa o então vice. A defesa da petista colabora ao pedir mais tempo para analisar documentos aos quais não teve acesso.

A decisão sobre novo prazo para a defesa será tomada antes da discussão do mérito e pode jogar sua análise para maio, quando terão deixado a Corte os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, juristas indicados por Dilma e cujos mandados terminam em 16 de abril e 5 de maio. Os sucessores deverão pedir vista para estudar o caso.

Temer quer ganhar tempo e convencer a Corte a separar sua responsabilidade da de Dilma, assim como separadas foram as prestações de contas. Sem isso, estará em sério risco.

No caso de Ricardo, o relator pediu pauta para julgar a Aije da PBPrev, na qual é acusado de usar o órgão para obter ganhos eleitorais. Teria liberado, entre o 1° e 2° turnos de 2014, cerca de R$ 10 milhões em retroativos que antes negava com base em parecer da CGE.

O MPE defende a cassação do seu mandato, o que certamente não é tranquilizador, mas a Aije na qual todos enxergam ameaça forte contra Ricardo é a do Empreender-PB, que está na fila do TRE.

Ganhando ou perdendo, as ações contra Ricardo ainda subirão para o TSE, seja por recurso dele ou dos adversários, que avaliam que o tempo poderá ser aliado do mandato atual – já cumpriu mais da metade -, mas não poderá blindá-lo de uma inelegibilidade, pela qual seria riscado das eleições de 2018. Os dois – Temer e Ricardo – estão na berlinda.

TORPEDO

“Maranhão é uma referência da boa política e da probidade. Tem mais de 50 anos de vida pública e as mãos limpas. É quadro valioso para o PMDB. Por isso, meu slogan é: Mais vale um velho limpo que um novo sujo.”

Do líder do PMDB, Raniery Paulino mostrando, no programa Rede Debate da RCTV, entusiasmo com a tese da candidatura própria.

Salário maior

Luciano Cartaxo (PSD) mostra que o equilíbrio financeiro da Prefeitura de João Pessoa é real: concedeu 5% de reajuste aos professores da rede municipal, destacando que passam a ganhar 20% acima do piso nacional.

Tributo

O governador Ricardo Coutinho anunciou que vai homenagear “a vida e a caminhada”de Dom Marcelo Pinto Cavalheira, o arcebispo emérito da Paraíba, na Escola Tecnica Estadual de Guarabira, onde foi o 1° bispo.

Vitória do…

Após sete ano, os sócios do Aeroclube da Paraíba e o advogado Marcelo Weick comemoram: por 4×0 votos, o STJ anulou o ato de desapropriação da sua área no Bessa, ocorrida na gestão do ex-prefeito Luciano Agra.

… Aeroclube

“Essa decisão unânime do STJ – a primeira sobre o tema – garante o direito do Aeroclube de exercer suas atividades de caráter público e anula por completo a desapropriação feita pela Prefeitura”, explicou Marcelo Weick.

ZIGUE-ZAGUE

Enquanto Ricardo Coutinho guarda segredo sobre possível candidatura ao Senado, a vice, Lígia Feliciano prepara-se para o caso de assumir o governo em um ano.

Lígia faz curso de Gestão Pública e Liderança em Harvard (EUA) e não esconde o orgulho de frequentar as salas que antes receberam mito como Nelson Mandela.

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