João Pessoa contabiliza 1,6 mil denúncias por som alto nos seis primeiros meses do ano. Os dados forma divulgados nessa quinta-feira (13), pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). Nesta sexta-feira (14) é o Dia de Combate à Poluição. As áreas com maior registro de denúncias de poluição sonora são os bairros de Mangabeira, Bessa, Manaíra (no ‘top 3’), Tambaú, Cabo Branco, Valentina, Rangel e Funcionários.
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Estresse, diminuição do rendimento físico e mental e perda da audição são alguns dos problemas provocados pelo excesso de barulho, que perturba a tranquilidade e pode comprometer a saúde de forma irreversível. E para contribuir com um ambiente mais agradável para todos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Semam, desenvolve um trabalho diário de educação ambiental junto à população.
A Semam diz que, diariamente, três equipes de fiscais são mobilizadas para verificação de denúncias, indo às ruas. A primeira equipe começa a atuar às 7h e as outras trabalham das 10h às 22h. São profissionais das áreas de biologia e geografia que fazem as abordagens dos denunciados, informando sobre as leis, notificando e aplicando multas, em caso de reincidência.
Crime
Poluição sonora é considerada crime, definida pela Lei nº 6938/81. Por isso, a Semam ressalta que existe um limite para uso do som, que pode variar conforme a área. Em zona residencial é permitida a emissão de som entre 45 e 55 decibéis, em zona diversificada, que pode ter casas e hospitais, por exemplo, é permitida a emissão de 50 a 65 decibéis, e em zona industrial de 60 a 70 decibéis.
Denúncias
Por causa de problemas técnicos, o telefone 0800 da Semam está indisponível pelos próximos 20 dias, mas as denúncias podem ser feitas para o telefone 3218 9208, de domingo a domingo, das 7h às 22h. Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, artigo 22 da Lei de Contravenções Penais