Mangabeira, Bessa e Mana?ra s?o os que mais sofrem com som alto nas ruas da Capital

João Pessoa contabiliza 1,6 mil denúncias por som alto nos seis primeiros meses do ano. Os dados forma divulgados nessa quinta-feira (13), pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). Nesta sexta-feira (14) é o Dia de Combate à Poluição. As áreas com maior registro de denúncias de poluição sonora são os bairros de Mangabeira, Bessa, Manaíra (no ‘top 3’), Tambaú, Cabo Branco, Valentina, Rangel e Funcionários.

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Estresse, diminuição do rendimento físico e mental e perda da audição são alguns dos problemas provocados pelo excesso de barulho, que perturba a tranquilidade e pode comprometer a saúde de forma irreversível. E para contribuir com um ambiente mais agradável para todos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Semam, desenvolve um trabalho diário de educação ambiental junto à população.

A Semam diz que, diariamente, três equipes de fiscais são mobilizadas para verificação de denúncias, indo às ruas. A primeira equipe começa a atuar às 7h e as outras trabalham das 10h às 22h. São profissionais das áreas de biologia e geografia que fazem as abordagens dos denunciados, informando sobre as leis, notificando e aplicando multas, em caso de reincidência.

Crime

Poluição sonora é considerada crime, definida pela Lei nº 6938/81. Por isso, a Semam ressalta que existe um limite para uso do som, que pode variar conforme a área. Em zona residencial é permitida a emissão de som entre 45 e 55 decibéis, em zona diversificada, que pode ter casas e hospitais, por exemplo, é permitida a emissão de 50 a 65 decibéis, e em zona industrial de 60 a 70 decibéis.

Denúncias

Por causa de problemas técnicos, o telefone 0800 da Semam está indisponível pelos próximos 20 dias, mas as denúncias podem ser feitas para o telefone 3218 9208, de domingo a domingo, das 7h às 22h. Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar por tratar-se de perturbação do sossego público, artigo 22 da Lei de Contravenções Penais