Manoel Junior pode pedir suspensão de mandato para assumir cargo de vice em JP

O vice-prefeito eleito em João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), disse nesta quinta-feira no evento de diplomação dos eleitos que ainda não tem uma decisão sobre tomar posse ou não no dia 1º de janeiro. Ele reconheceu que está fazendo consultas junto a advogados para estudar a possibilidade de suspensão do mandato.

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Manoel Junior argumenta que ajudaria muito mais Cartaxo como deputado federal, deixando claro de que só toma posse no cargo de vice se seu mandato não correr riscos.

O advogado Roosevelt Vita comanda o escritório contratado por Manoel Junior para consulta. No entendimento do advogado, a Constituição não trata do caso pratico do vice eleito de João Pessoa. No entendimento de Vita, Manoel tem um mandato e assumiria um cargo que não está previsto nos dispositivos constitucionais. Segundo ele, essa não é uma matéria apara o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ne para o Supremo Tribunal Federal (STF) tratarem.

“Basta um simples despacho do presidente da Câmara Federal suspendendo o mandato de Manoel Junior para que ele possa assumir o cargo de vice-prefeito em João Pessoa. Estamos falando de um mandato e de um cargo que não têm previsão impedindo a posse pela Constituição federal”.

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