Mantida pena a mãe condenada por morte de menina de 8 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão nessa terça-feira (21), a pena de 20 anos de prisão ao casal José Viera Dantas e Hozana Avelino da Silva, responsáveis pela morte de uma menina de oito anos, filha da condenada.

O crime aconteceu em 2013, no município de Sapé. A Justiça considera que a criança era mal tratada pela mãe e pelo padrasto, José. A pena a qual eles foram condenados deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. De acordo com os autos do processo, a criança deu entrada no Hospital Regional de Sá Andrade em 9 de dezembro, inconsciente, apresentando várias lesões e com suspeita de traumatismo craniano.

Na ocasião, a mãe disse que a menina tinha caído enquanto brincava. A situação da criança se agravou e ela precisou ser socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde morreu após novas complicações. Ainda segundo os autos, a criança sempre sofreu maus-tratos praticados pelos acusados, situação que foi confirmada pelas testemunhas ouvidas durante a instrução processual, fato que motivou o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Submetidos a julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, a materialidade delitiva, a agravante de ter sido o crime cometido contra menor de 14 anos e as qualificadoras de motivo torpe, tortura e meio cruel e utilização de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Inconformados, os réus apelam contra a decisão do Conselho de Sentença, alegando que foi manifestamente contrária a prova dos autos, mas o Ministério Público opinou pela manutenção integral da sentença recorrida e a Procuradoria de Justiça pelo desprovimento do recurso.