Ministério Público estuda novo pedido de prisão para Berg Lima

Um dia após um novo vídeo com imagens do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos), ser divulgado recebendo suposta propina de um empresário da cidade, o Ministério Público revelou estudar um novo pedido de prisão para o gestor.

Em contato com o Portal Correio, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, disse que o conteúdo do vídeo já havia sido alvo da denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho do ano passado. “Para o Ministério Público não há fato novo, já havíamos defendido essa tese na apresentação da denúncia, e agora vamos estudar um novo pedido de prisão, que pode ser feito a qualquer tempo”, comentou.

Seráphico Filho disse que apesar de o Ministério Público ter como interferir no processo que tramitou na Câmara Municipal de Bayeux, o vídeo divulgado nessa terça-feira pode provocar um novo desdobramento com a retomada do caso. O procurador também lembrou que qualquer cidadão pode acionar o gestor na Justiça.

Em contato com a reportagem da Rede Correio Sat, o advogado de defesa, Raoni Vita questionou a veracidade do vídeo e vai pedir uma perícia no material.

Entenda o caso

Depois de passar mais de quatro meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, Berg Lima deixou a prisão no dia 28 novembro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por maioria, conceder habeas corpus em favor de sua soltura. No dia seguinte, também virou réu na esfera criminal, em uma notícia-crime, após o pleno do TJPB receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) sobre o vídeo em que é flagrado supostamente recebendo propina.

Berg Lima tenta retornar ao mandato hoje ocupado pelo vice, Luiz Antônio (PSDB), que também é alvo de denúncia que está sendo apurada pela Câmara.

Na época da prisão, Berg já vinha sendo investigado há 40 dias, após um empresáriodenunciar que era vítima de extorsão. O recebimento do dinheiro foi filmado e o vídeo mostra o empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

Na ação que foi proposta pelo MPPB, Berg é acusado de exigir e efetivamente receber, em três ocasiões distintas (26/04/2017, 30/06/2017 e 05/07/2017), as quantias de R$5 mil, R$3 mil e R$3,5 mil, respectivamente, totalizando R$11,5 mil, valores que foram entregues pessoalmente ao gestor como condição para que a municipalidade pagasse parte da dívida que tinha para com uma empresa de alimentos.

Absolvição na Câmara Municipal de Bayeux

O prefeito afastado foi absolvido por 10 votos a 7 em sessão de julgamento na Câmara Municipal, que se iniciou às 10h30 do dia 29 de dezembro do ano passado e só  terminou na madrugada do dia 30, cerca de 15 horas depois. Para ser condenado e ter a perda do mandato decretada pelo Legislativo Municipal, ele precisava de 12 votos contrários à sua absolvição.

A sessão julgou a denúncia que pedia a cassação de Berg por suposta prática de infração político-administrativa. Apesar disso, a palavra final sobre o destino político e se ele voltará ou não ao comando da prefeitura será do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Matéria atualizada às 12h30 para inserir a versão do advogado de defesa, Raoni Vita