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Foto: Reprodução / Google Street View

Ministério Público estuda novo pedido de prisão para Berg Lima

Procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, disse que o conteúdo do vídeo já havia sido alvo da denúncia apresentada no ano passado

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Um dia após um novo vídeo com imagens do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (Podemos), ser divulgado recebendo suposta propina de um empresário da cidade, o Ministério Público revelou estudar um novo pedido de prisão para o gestor.

Em contato com o Portal Correio, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, disse que o conteúdo do vídeo já havia sido alvo da denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho do ano passado. “Para o Ministério Público não há fato novo, já havíamos defendido essa tese na apresentação da denúncia, e agora vamos estudar um novo pedido de prisão, que pode ser feito a qualquer tempo”, comentou.

Seráphico Filho disse que apesar de o Ministério Público ter como interferir no processo que tramitou na Câmara Municipal de Bayeux, o vídeo divulgado nessa terça-feira pode provocar um novo desdobramento com a retomada do caso. O procurador também lembrou que qualquer cidadão pode acionar o gestor na Justiça.

Em contato com a reportagem da Rede Correio Sat, o advogado de defesa, Raoni Vita questionou a veracidade do vídeo e vai pedir uma perícia no material.

Entenda o caso

Depois de passar mais de quatro meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar de João Pessoa, Berg Lima deixou a prisão no dia 28 novembro, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir, por maioria, conceder habeas corpus em favor de sua soltura. No dia seguinte, também virou réu na esfera criminal, em uma notícia-crime, após o pleno do TJPB receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB) sobre o vídeo em que é flagrado supostamente recebendo propina.

Berg Lima tenta retornar ao mandato hoje ocupado pelo vice, Luiz Antônio (PSDB), que também é alvo de denúncia que está sendo apurada pela Câmara.

Na época da prisão, Berg já vinha sendo investigado há 40 dias, após um empresáriodenunciar que era vítima de extorsão. O recebimento do dinheiro foi filmado e o vídeo mostra o empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

Na ação que foi proposta pelo MPPB, Berg é acusado de exigir e efetivamente receber, em três ocasiões distintas (26/04/2017, 30/06/2017 e 05/07/2017), as quantias de R$5 mil, R$3 mil e R$3,5 mil, respectivamente, totalizando R$11,5 mil, valores que foram entregues pessoalmente ao gestor como condição para que a municipalidade pagasse parte da dívida que tinha para com uma empresa de alimentos.

Absolvição na Câmara Municipal de Bayeux

O prefeito afastado foi absolvido por 10 votos a 7 em sessão de julgamento na Câmara Municipal, que se iniciou às 10h30 do dia 29 de dezembro do ano passado e só  terminou na madrugada do dia 30, cerca de 15 horas depois. Para ser condenado e ter a perda do mandato decretada pelo Legislativo Municipal, ele precisava de 12 votos contrários à sua absolvição.

A sessão julgou a denúncia que pedia a cassação de Berg por suposta prática de infração político-administrativa. Apesar disso, a palavra final sobre o destino político e se ele voltará ou não ao comando da prefeitura será do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Matéria atualizada às 12h30 para inserir a versão do advogado de defesa, Raoni Vita

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