Moradores reclamam de taxa de condom?nio popular de JP e acionam MP; PMJP explica

Moradores do condomínio popular Vieira Diniz, em João Pessoa, procuraram o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para reclamar do valor cobrado para taxa de condomínio e atraso, por parte da prefeitura da Capital, na construção e instalação de equipamentos no local. A Secretaria de Habitação do Município e a Caixa Econômica explicam as situações; acompanhe abaixo.

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O Ministério Público divulgou que, conforme as denúncias dos moradores, uma síndica do residencial teria contratado, com o aval da prefeitura e da Caixa Econômica Federal, uma empresa administradora de condomínios que estaria cobrando uma taxa condominial de R$ 85.

“Além de requisitar essas informações à prefeitura, também vamos ouvir a síndica para prestar informações sobre a cobrança dessa taxa”, adiantou a promotora Sônia Maia, lembrando que o Residencial abriga pessoas de baixa renda e que pelas suas residências financiadas pelo governo federal pagam mensalidades que variam de R$ 25 a R$ 78.

Já em relação à falta de equipamentos comunitários, como creches, postos de saúde e espaços de lazer, a Promotoria do Cidadão também vai querer explicações por parte da Secretaria da Habitação. “Todo conjunto habitacional tem que ter toda a infraestrutura necessária para atender os moradores do local”.

A Prefeitura de João Pessoa informou, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, que não é responsável pela gestão do condomínio. Segundo o secretário adjunto da Pasta, José Mariz, a taxa de condomínio foi fixada por meio de assembleia organizada pelos moradores do residencial.

Ele explicou que essa taxa pode ser muito cara para os moradores porque eles precisam pagar por segurança armada. Mariz falou que a Prefeitura de João Pessoa está providenciando a instalação de um ponto para permanência fixa da Polícia Militar na área e espera que, com isso, essa segurança privada seja dispensada e o valor fique mais barato. O secretário adjunto disse que esse posto da PM no local poderá ser entregue até agosto, mas o prazo pode variar porque depende de processos licitatórios.

Quanto às questões relacionadas à estrutura do local, José Mariz falou que escola, creche e posto de saúde também deverão ser instalados na área próxima ao residencial, mas é necessário passar pelos processos de licitação. Ele disse que ainda não há um prazo para que esses equipamentos sejam construídos e entregues.

A Caixa Econômica Federal explicou que designou a empresa Armini para gerir a taxa de condomínio, habilitada conforme normas estabelecidas pelo Ministério das Cidades, e reforçou o que o secretário adjunto da Habitação do Município já havia afirmado de que o valor fixado foi estabelecido em assembleia organizada pelos próprios moradores, sugerindo que o caso seja resolvido entre os moradores, o MPPB e a síndica, que é quem representa juridicamente o condomínio.

Condomínio

Os moradores do residencial Vieira Diniz, 512 famílias, ocupam os apartamentos desde o mês de março deste ano, quando o prefeito Luciano Cartaxo (PT) entregou as primeiras unidades habitacionais do condomínio. O residencial possui 992 apartamentos, sendo 24 adaptados para o acolhimento de idosos ou pessoas com deficiência, divididos em 62 blocos. Os imóveis possuem 45 metros quadrados, incluindo as áreas privativas e de uso comum, e contam com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.