Morre aos 86 anos, desembargador do TJPB Rivando Bezerra

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O desembargador aposentado Rivando Bezerra Cavalcanti morre nessa quinta-feira (16), no Hospital da Unimed. Ele tinha 86 anos. O corpo foi cremado na manhã desta sexta-feira (17), na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O desembargador deixou a mulher e dois filhos.

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O Portal Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba para mais detalhes sobre a morte do magistrado, mas foi informado que a família não tinha repassado informações.

Rivando Bezerra

Natural de Bananeiras, o magistrado Rivando Bezerra Cavalcanti era filho de José Bezerra Cavalcanti e Maria Gabínio Bezerra Cavalcanti. Formou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, tendo colado grau em 1953. Foi Promotor Público Substituto na cidade de Alagoa Grande, nomeado em 12 de junho de 1954. No ano seguinte foi exonerado do cargo a pedido.

O magistrado Bezerra Cavalcanti exerceu também o cargo de delegado da Ordem Política e Social e ingressou na magistratura como juiz de Direito da Comarca de Solânia, nomeado em 15 de junho de 1956. De lá seguiu para Pombal em virtude da promoção em 21 de dezembro de 1960. Daquela comarca foi removido para a de Mamanguape, em 14 de fevereiro de 1964.

Chegou à capital em 27 de outubro de 1965. Foi nomeado juiz substituto junto ao Tribunal de Justiça em 7 de maio de 1969. Em 16 de agosto de 1978 por ato, chegou a desembargadoria.

Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (que hoje tem o seu nome) e foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, eleito em 19 de novembro de 1984 tendo assumido no dia 12 de fevereiro de 1985. Nesse período ocupou o cargo de Governador do Estado da Paraíba entre 15 de maio e 14 de junho de 1986, pela vacância dos cargos do executivo. Aposentou-se do Tribunal de Justiça pela compulsória em 1999.

Antenado com a melhor distribuição e execução das tarefas judicantes, providenciou, em sua gestão a instalação na Comarca de Campina Grande, da Segunda Vara de Família e a Terceira Vara da Fazenda Pública. Na Capital criou mais quatro varas: duas de Família e duas da Fazenda Pública. Inaugurou o Fórum “João Sérgio Maia’ em Catolé do Rocha. Em 10 de abril de 1985 inaugurou o Fórum “Desembargador Joaquim Elói Vasco Toledo”, no Conjunto Ernesto Geisel proporcionando melhor assistência judiciária às comunidades mais afastadas do centro da Capital.

Ainda em sua gestão foram inaugurados os Fóruns “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, sede da Segunda Vara Distrital no Conjunto Mangabeira; “João Navarro Filho” em Santa Rita; “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho” de Cabedelo, entre outros.

O magistrado desenvolveu atividades como professor universitário, onde lecionou as disciplinas Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba e Direito Civil no Unipê.

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