MPF cancela parceria e investiga prefeita por irregularidades na educação, na PB

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) arquivou um inquérito civil instaurado para documentar as etapas do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Monte Horebe, município do Sertão paraibano, a 487 km de João Pessoa. O arquivamento resultou no cancelamento do programa, que, segundo o MPF-PB, não vinha sendo apoiado pela administração municipal, realizada pela prefeita Cláudia Aparecida Dias, que vai ser investigada por irregularidades na educação.

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Segundo o MPF-PB, o MPEduc tem como objetivo estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos.

De acordo com o MPF-PB, em março de 2015, a prefeita de Monte Horebe determinou que os diretores fechassem as escolas à tarde e liberassem os alunos, buscando impedir o acesso aos estabelecimentos de ensino e o contato dos membros do Ministério Público com os estudantes.

Monte Horebe foi palco de uma das etapas da ‘Operação Andaime’, que acabou resultando na prisão da gestora municipal.

“Todos esses fatos, aliados à franca ausência de resposta no atendimento das recomendações encaminhadas pelo Ministério Público para a melhoria da educação em Monte Horebe, dão mostras suficientes de que não é mais possível o clima de cooperação que caracteriza o MPEduc”, justificou o MPF-PB.

Mesmo encerrando o programa, tanto o MPF-PB quanto o Ministério Pública da Paraíba (MPPB) irão dividir o resultado de inspeções e analisar as irregularidades encontradas com vistas à propositura das respectivas ações civis e criminais contra a prefeita.

Entre as irregularidades estão: problemas na ventilação das escolas, livros didáticos, merenda, acessibilidade, biblioteca, computadores, controle de frequência dos alunos, carga horária dos professores, mobiliário e estrutura física das escolas.

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