MPF e Asdef querem plano de a??o conjunta de acessibilidade

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A questão da acessibilidade arquitetônica e comunicacional foi pauta da reunião entre o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), nesta terça-feira (9), quando o órgão e a associação estudaram a viabilidade de um plano de atuação conjunta em relação à acessibilidade nos espaços públicos federais e instituições de ensino superior.

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O presidente da Asdef, Francisco Izidoro, ressaltou que a associação pode contribuir no debate relativo à acessibilidade, exemplificando o convênio da entidade com o Instituto Federal da Paraíba, que viabilizou condições de implantação de uma política acolhedora à pessoa com deficiência por parte da instituição de ensino.

“A preocupação com a acessibilidade e a iniciativa do MPF é louvável, tendo em vista as péssimas condições de acessibilidade nos espaços públicos. A Asdef tem interesse em contribuir com isso e apresentará um plano de ação nesse sentido”, afirmou Izidoro.

De acordo com levantamento do MPF na Paraíba, atualmente há cerca de 25 órgãos federais somente em João Pessoa. Para o procurador regional dos direitos do cidadão na Paraíba, José Godoy Bezerra de Souza, a Asdef pode atuar juntamente com o órgão no sentido de verificar as condições de acessibilidade desses locais e auxiliar na resolução dos problemas.

“A Asdef tem importante participação nesse sentido por sua capacidade técnica e de controle social”, pontuou o procurador.

Passe livre aéreo

Outro assunto tratado na reunião foi a postulação de ação de ilegalidade no que se refere ao impedimento de acesso ao transporte aéreo por meio do passe livre para a pessoa com deficiência, a exemplo de ação civil pública ajuizada pelo MPF em Pernambuco.

Além de José Godoy e Francisco Izidoro, participaram da reunião o gerente executivo da Asdef, Normando Vitorino, e a estagiária de Direito do MPF Natália Augusta.

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