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Durante coletiva de imprensa na sede da Procuradoria Geral da República, no Centro de João Pessoa, nesta quarta-feira (25), o procurador da República Yordan Delgado revelou que o Ministério Público Federal dará continuidade às investigações sobre irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União nas obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, na Capital. A Prefeitura de João Pessoa se pronunciou sobre as apurações por meio de nota oficial. Confira abaixo na íntegra.
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O procurador revelou que foram instaurados inquéritos civil e policial para investigar as denúncias. Ele explicou que divergências de informações repassadas pelas empresas envolvidas na obra reforçam a necessidade de continuidade das investigações.
As suspeitas de desvio de recursos nas obras da Lagoa vieram à tona depois da divulgação de um relatório elaborado pela CGU. Após fiscalizarem os serviços, os auditores do órgão apontaram um sobrepreço de quase R$ 10 milhões. O fato gerou o pedido de instalação de uma CPI na Câmara Municipal.
A Compecc é a empresa responsável pela parte de infraestrutura da obra, que compreende a drenagem, dragagem e a reparação de um túnel. Já A JGA está encarregada da urbanização e paisagismo, como a recuperação das calçadas do anel interno e externo e construção dos novos quiosques da Lagoa.
“No relatório, a CGU aponta mais irregularidades na parte de infraestrutura, que diz respeito à Compecc. Nós ouvimos o representante da empresa e eles solicitaram que nós ouvíssemos um fiscal, que foi agendado para o dia 17. Até agora, só essas pessoas foram ouvidas. Nós vamos ouvir o secretário de Infraestrutura e o engenheiro responsável pela fiscalização da obra também”, disse o representante do MPF. Segundo ele, dois crimes podem ter sido cometidos pela Prefeitura de João Pessoa, sendo estes improbidade administrativa e peculato (desvio de recursos públicos).
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), correligionário do prefeito Luciano Cartaxo, considerou, também nesta quarta, que a oposição tem grande desespero em ver que está muito próxima a inauguração da obra. “A quem interessa impedir a obra da Lagoa? Quais são as motivações por trás disso?”, questionou o parlamentar. Para o vereador, a única finalidade desta tentativa de impedimento é eleitoreira.
Nota da Prefeitura Municipal de João Pessoa
Sobre as informações apresentadas hoje em coletiva de imprensa no Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vem a público esclarecer:
1. A obra da Lagoa do Parque Sólon de Lucena será entregue pela PMJP à população no próximo mês de junho, cumprindo o prazo previsto.
2. A PMJP sempre se pautou pela transparência na gestão dos recursos públicos. Com relação às obras da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, no intuito de esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua execução, a PMJP forneceu e vem fornecendo todos os documentos e informações solicitados pelos órgãos de fiscalização e controle, inclusive ao Ministério das Cidades, órgão repassador dos recursos, e à própria Polícia Federal.
3. Vale destacar que, em relatório posterior ao da CGU, a Caixa Econômica Federal, mandatária do Ministério das Cidades e responsável pela liberação de recursos, após rigorosas inspeções feitas ao longo de todas as etapas da obra, atestou a regularidade do trabalho realizado na Lagoa do Parque Sólon de Lucena e a correta utilização dos recursos públicos.
4. Dito isto, a Prefeitura Municipal de João Pessoa reforça novamente que, seguindo o princípio da transparência pública, está à disposição para encaminhar, sempre que solicitada, as devidas informações sobre a obra da Lagoa do Parque Sólon de Lucena.
Prefeitura Municipal de João Pessoa
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