MPF pede condenação de prefeito da PB por desvio de R$ 92,6 mil de recursos da educação

O Ministério Público Federal em Patos (MPF) ajuizou ação de improbidade contra o prefeito do município de São José de Espinharas, Renê Caroca, e outras 12 pessoas suspeitas de desviar R$ 92,6 mil em recursos federais que deveriam ser empregados no Programa de Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Segundo o MPF, o esquema fraudulento foi praticado em 2013 e permitiu o enriquecimento ilícito dos envolvidos. O problema começou a ser descoberto quando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou servidores com acúmulo de cargo no programa EJA do município.

Conforme o MPF, São José do Espinharas recebeu dois repasses no valor de R$ 63.739,30 cada, vindos do Ministério da Educação para aplicação no EJA. Os recursos deveriam financiar as turmas que cursariam o 2º segmento do ensino fundamental no ano letivo de 2013, mas, conforme apurado pelo MPF, o 2º segmento não chegou a ser implementado naquele ano.

Na investigação, o MPF descobriu que para se apropriarem de recursos públicos, os suspeitos utilizavam a contratação de professores “fantasmas”, em detrimento dos profissionais efetivos do município, do direcionamento de procedimento licitatório e da realização de despesa sem a correspondente prestação de serviços.

Com relação aos recursos desviados, o MPF apurou que parte deles eram repassados para os professores selecionados que não ministraram aulas no programa e a outra parte era destinada a pessoas tidas como mentores do esquema fraudulento e, também, ao próprio prefeito.

Na ação, o MPF pede a condenação dos envolvidos com ressarcimento do dano material causado no valor de R$ 92.674,78.

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