MPF quer que municípios sem maternidade enviem recursos para cidades estruturadas

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) recomendou que 21 prefeituras que atualmente enviam recursos federais de obstetrícia, encaminhados pelo Ministério da Saúde para municípios que já não prestam este tipo de serviço, remanejem as verbas para municípios executores que tenham condições de prestar os serviços, com a estrutura adequada.


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Segundo o MPF-PB, as prefeituras de Pitimbu, Serraria, Casserengue, Borborema, Sobrado, Riachão do Poço, Mari, Caldas de Brandão, São Miguel de Taipu, Damião, Juripiranga, Riachão, Tacima (Campo de Santana), Caiçara, Pirpirituba, Sertãozinho, Baia da Traição, Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro e Riachão do Bacamarte terão de encaminhar os recursos federais e os pacientes de obstetrícia para os novos municípios executores.

O MPF-PB sugeriu que os municípios que devem receber as verbas dos municípios encaminhadores para realização dos atendimentos sejam: João Pessoa (para receber de Pitimbu), Santa Rita (de Caldas Brandão, Mari, Riachão do Poço, Sobrado e São Miguel de Itaipu), Guarabira (de Damião, Riachão, Tacima, Caiçara, Pirpirituba e Sertãozinho), Itabaiana (Itatuba, Juarez Távora, Mogeiro, Riachão do Bacamarte e Juripiranga), além de Mamanguape (de Baía da Traição) e Solânea (de Borborema, Serraria e Casserengue).

“A recomendação objetiva o encaminhamento dos recursos e pacientes para os municípios que têm reais condições de prestar os serviços, buscando evitar a superlotação de alguns serviços, especialmente dos que atendem pacientes de alto risco”, disse o procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza.

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