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Sede do MPF em João Pessoa/ (Foto: Reprodução / Google Street View)

Transposição e água do Rio PB para PE serão debatidos no MPF

Membros do Ministério Público Estadual (MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Contas também participarão da reunião

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As causas envolvendo a transposição do Rio São Francisco na Paraíba, nos eixos leste e norte, serão debatidas durante reunião na próxima sexta-feira (19) entre o Ministério Público Federal (MPF) e representantes da bancada federal paraibana. O encontro vai acontecer às 9h, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada em João Pessoa. Membros do Ministério Público Estadual (MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Contas também participarão da reunião. O secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevêdo, também foi convidado.

Veja também: Rio Paraíba vai fornecer água para Pernambuco

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga, disse que o debate em torno do tema é importantíssimo, pois “muitas soluções de questões ligadas à transposição dependem de verbas públicas”. Queiroga lembrou que os congressistas são responsáveis pela indicação de gastos por meio de emendas e pela aprovação do orçamento público.

Na oportunidade, o MPF pretende discutir a necessidade de busca de recursos para efetivar o cumprimento das condicionantes da licença de instalação da transposição na Paraíba.

Outro tema que precisa ser esclarecido junto ao secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, segundo procuradora da República em Monteiro e coordenadora do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco no MPF da Paraíba, Janaina Andrade, é o termo de cooperação firmado entre os governos dos estados da Paraíba e Pernambuco.

“Paira dúvida acerca do nível de complexidade de compensação de cota de água entre estados, especialmente quando se sabe que a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba não tem estrutura para gerir o recurso natural que existe, imagine gerir e separar água do rio Paraíba do rio São Francisco. E ainda, a dúvida sobre quem vai pagar a conta pela água tratada. Paraíba ou Pernambuco? Enfim, embora possível teoricamente a compensação de cotas de água, não foram apresentados estudos técnicos para a operacionalização”, concluiu Janaina Andrade.

Outra reunião

Um dia antes, na quinta-feira (18), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) convocou reunião, na sede do MP estadual em João Pessoa, com órgãos ligados à transposição, para discutir problemas e soluções para efetivação da obra nos eixos leste e norte.

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