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O Ministério Público da Paraíba, através da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou uma audiência para tratar do relatório das inspeções realizadas pela Defesa Civil de João Pessoa nas pontes, viadutos e passarelas da Capital. Ao todo foram vistoriados 30 equipamentos que apresentaram estrutura regular, mas que necessitam de manutenção e recuperação. O encontro aconteceu na terça-feira (26).
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Na audiência, o promotor concedeu prazo de 10 dias para que a prefeitura informe, através de relatório, quais as medidas tomadas para sanar todos os problemas detectados nas estruturas dos equipamentos vistoriados pela Defesa Civil, com vistas à manutenção e recuperação deles, haja vista que os relatórios indicam que a continuidade dos problemas detectados poderá causar ainda mais depreciação e comprometer as estruturas desses equipamentos.
A prefeitura deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar cronograma de início de término das obras de manutenção e recuperação dos viadutos, pontes e passarelas. O promotor concedeu ainda prazo de cinco dias para que a prefeitura remeta aos demais órgãos que participaram da audiência o relatório de inspeção da Defesa Civil.
Após esse prazo, a Promotoria vai oficiar ao DER e ao Dnit para também, no prazo de 10 dias, tomarem providências quanto aos equipamentos no que diz respeito às suas atribuições.
Segundo o promotor, a audiência faz parte do inquérito civil público instaurado pela Promotoria para evitar problemas relacionados ao comprometimento da mobilidade urbana em razão de eventuais acidentes e incidentes nessas estruturas decorrentes do desgaste natural ou da falta de manutenção e conservação adequadas.
Participaram da audiência, presidida pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Defesa Civil, da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep).
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