Os promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira, Ádrio Nobre Leite, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Bertrand de Araújo Asfora e Antônio Hortêncio Rocha Neto concorrem na eleição para lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2015/2017. Os membros do MPPB votam nesta quarta-feira (29), no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
Leia mais Notícias no Portal Correio
A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.
A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça.
Veja o perfil dos seis candidatos, as propostas e entrevistas de cada um, concedidas ao programa 27 Segundos, da RCTV, canal 27 da Net digital.
Ádrio Nobre (Diálogo, integração e compromisso)
– Promotor de Justiça desde 1994. Participou da estruturação e criação do Gaeco em 2003.
Algumas propostas:
– Reorientação estrutural da Gestão Estratégica.
– Fortalecimento do Dever de Transparência e da Qualidade da Gestão.
– Estruturação planejada das Promotorias.
– Reconhecimento do potencial humano.
– Compartilhamento da gestão com o Colégio de Procuradores de Justiça.
– Firmeza na política remuneratória com pagamento dos direitos já reconhecidos, e destaque para o compromisso de manutenção da paridade com o Poder Judiciário e da busca de aperfeiçoamento do sistema, para torná-lo mais igualitário.
– Aperfeiçoamento de critérios para verbas indenizatórias e remuneratórias.
– Manutenção de diálogo permanente para aprimoramento dos direitos remuneratórios.
– Definir parâmetros para escolha e ocupação dos cargos de confiança.
– Revisar a aferição de merecimento.
– Redimensionamento dos cargos de confiança.
Antônio Hortêncio Neto (Ministério Público com trabalho e ação)
Promotor de Justiça desde maio de 2000, na Promotoria de Justiça Cumulativa de Sumé, no Cariri.
Algumas propostas:
– Redução dos cargos da Assessoria Técnica do Procurador-Geral de Justiça de seis para dois membros.
– Aglutinação de Caops, conforme estudo prévio das demandas, e estabelecimento de políticas institucionais a nível estadual e regional em cada matéria, após interação dos Centro de Apoio com os membros das mais variadas localidades.
– Fortalecimento da Comissão de Combate à Improbidade, aproximando-a das realidades de cada Região.
– Otimização da atuação do NCAP, revisando suas atribuições e possibilitando um desempenho mais efetivo e uma melhor harmonia entre este órgão e os membros das mais diversas Promotorias do Estado.
– Integração das ações executivas do Gaeco com os demais órgãos de execução.
– Ampliação do Conselho de Gestão para garantir maior representatividade dos membros e dos órgãos.
Amadeus Lopes (Independência e união a serviço…)
Promotor de Justiça desde 1996, iniciando pela Promotoria de São Bento, depois Cajazeiras, Mamanguape, Campina Grande e por fim na titularidade da Especializada de Fazenda Pública da Capital.
Algumas propostas:
– Manutenção da paridade salarial.
– Cumprimento das garantias e prerrogativas.
-Gestão participativa e transparente.
– Contratações de Membros e de Servidores.
– Incentivo aos intercâmbios institucionais de valorização e aprimoramento de Membros e servidores, com uma pauta organizada, sob a responsabilidade do CEAF e decorrentes de parcerias com a FESMIP e outros órgãos.
– Restabelecimento do Congresso Estadual do Ministério Público.
– Investimentos patrimoniais e logísticos nas promotorias, dentre elas as construções das sedes da Capital e de Patos.
– Reativações das salas das Promotorias nos Fóruns, com toda estruturação.
– Instalação da Diretoria de Comunicação Institucional e de Informações de Mídia.
Bertrand Asfora (MPPB seguindo em frente, com segurança)
Promotor de Justiça desde 1995, hoje procurador-geral de Justiça. Foi titular da Promotoria de Defesa do Consumidor em Campina Grande.
Algumas propostas:
-Unificação dos Conselhos e Comitês.
– Ampliação e estímulo da política de mediação do MP, inclusive a de interesse coletivo.
– Transformar a assessoria de imprensa em assessoria de comunicação, de modo a ressaltar a relevância do trabalho desenvolvido por todo o MP.
– Nomeação dos novos promotores concursados.
– Envidar esforços para manter o contínuo crescimento financeiro e orçamentário da nossa instituição.
– Manutenção e ampliação do diálogo com as entidades de classe e interlocuções com a sociedade, poderes e demais ramos do Ministério Público.
– Manutenção e ampliação do pagamento dos direitos membros.
– Implantação do pagamento da gratificação de diferença de entrância, além da substituição cumulativa.
Carlos Romero (Participação, eficiência e resultados)
Promotor de Justiça desde o ano 2000 e professor universitário desde 2003. Aprovado em 1º lugar no X Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
Algumas propostas:
– Fortalecer a atuação institucional do Procurador-Geral de Justiça.
– Fortalecer a atuação dos órgãos de execução especializados na defesa dos direitos difusos.
– Intensificar o apoio aos órgãos de execução, mediante atuações conjuntas e coordenadas entre promotores de justiça em casos de maior complexidade e repercussão.
– Fortalecer a atuação Criminal. e a atuação nas áreas da Infância e Juventude, Cível, Família e Fazenda Pública.
– Apoio administrativo às Promotorias, mediante a disponibilização de apoio técnico especializado e administrativo.
– Fomentar a solução extrajudicial de conflitos coletivos.
– Instalação e funcionamento da Câmara de Mediação e Negociação em Conflitos Coletivos.
João Geraldo (Meu projeto é a instituição)
Ingressou no Ministério Público em junho de 1991, como Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Pocinhos, em seguida foi também Promotor de Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa.
Algumas propostas:
– Lutar por direitos que fortifiquem os subsídios.
– Fim da reeleição para o cargo de procurador-geral de Justiça.
– Criar critério objetivos para ocupação dos cargos de confiança.
– Observar e estabelecer normas que garantam critérios de igualdade na distribuição das atribuições entre os membros da instituição.
– Realização de concurso público, objetivando o preenchimento de todas as promotorias.
– Estabelecer políticas e metas racionais de trabalho.
– Implantar um sistema de acompanhamento funcional capas de devolver aos servidores a credibilidade, o respeito e a motivação.
– Assegurar o disposto no PCCS dos servidores.
– Sanar eventuais dificuldades inerentes aos órgãos já existente na instituição de forma a garantir a eficácia dos seus objetivos.