MPPB registra tr?s inscri??es para lista tr?plice de nomea??o do procurador-geral

Três candidatos a  nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2015/2017 se inscreveram para participar da lista tríplice na manhã desta quarta-feira (1º). As inscrições, que vão até o dia 15 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, estão ocorrendo no gabinete do procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, presidente da Comissão Eleitoral, que ainda é integrada pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira.

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A eleição será realizada no dia 29 de julho, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na capital paraibana, das 8h às 16h. “Vamos ficar a postos, até o dia 15 de julho, no aguardo das possíveis inscrições, na espera da apresentação dos requerimentos a serem apresentados”, destacou o procurador Doriel Veloso.

Os membros do Ministério Público da Paraíba interessados em se inscrever devem apresentar requerimento escrito em duas vias e dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral. Podem se inscrever os membros do MPPB em exercício ha? pelo menos cinco anos e que sejam maiores de 30 anos de idade.

Na semana passada, a Comissão Eleitoral publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPB a Instrução Normativa 001/2015 que regulamenta os atos preparatórios, a recepção e apuração de votos e a proclamação do resultado da eleição para a escolha dos componentes da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça da instituição. 

Lista tríplice

A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.

A eleição deste ano, para o biênio 2015/2017, deverão estar aptos a votar no próximo dia 29 de julho 220 membros da instituição, entre procuradores e promotores de Justiça na ativa. O voto é secreto e plurinominal (cada um dos membros-eleitores tem direito a apontar até três nomes). A apuração dos votos ocorre logo após o término da votação e serão incluídos na lista tríplice os três candidatos mais votados. Em caso de empate, será incluído, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o de maior tempo de serviço público prestado ao Estado da Paraíba e, por fim, o mais velho.

A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça dentre os integrantes da carreira do Ministério Público constantes da lista tríplice.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.