MPT apura den?ncias de trabalho irregular em pedreiras e com uso de inseticidas na PB

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (24) que vai apurar denúncias de irregularidades trabalhistas em atividades de agentes de coleta de resíduos sólidos (garis), coveiros, eletricistas e podadores de árvores que prestam serviços ao Município de Mamanguape, a 60 km de João Pessoa, no Litoral Norte da Paraíba. Nos arredores da cidade, o MPT estima que também haja trabalhadores em situação de risco em cerca de 30 pedreiras e em outro município, agricultores estariam sem proteção para lidar com inseticidas.

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A apuração ocorreu por meio do projeto Trabalho para Todos que, através de audiências, discutindo situações trabalhistas com sindicatos e representantes dos empregados.

Dentre as denúncias recebidas pelo MPT nessas audiências, sugiram queixas de atraso de salários em postos de gasolina da cidade, terceirização ilícita e falta de concurso público na administração pública. O MPT disse que registrou em ata o encaminhamento de todas as reclamações.

De acordo com o procurador-chefe, Cláudio Gadelha, sobre as pedreiras, há dificuldades em localizar os empregadores naquela região.

Segundo ele, em muitos casos, há denúncias comprovadas de trabalho degradante, em péssimas condições de trabalho, sem carteiras de trabalho anotadas, sem o respeito mínimo aos direitos trabalhistas, mas não há denúncia por parte dos trabalhadores devido às ameaças de mortes que os obreiros sofrem.

Cuité de Mamanguape

Já em Cuité de Mamanguape, a 48 km de João Pessoa, o MPT analisa a condição de trabalho dos agricultores que trabalham no plantio de abacaxi.

Conforme o MPT, trabalhadores que aplicam inseticidas estariam sem equipamento e com outras irregularidades.

Durante audiência, foi sugerida a realização de uma reunião conjunta do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), sindicatos rurais e proprietários de fazendas produtoras do abacaxi para debater o problema.

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