Munic?pio da PB d? exemplo de transpar?ncia e ? destaque em evento do TCE

O pequeno município de Nazarezinho, no Sertão da Paraíba, a 460 quilômetros de João Pessoa, está dando exemplo de como manter a transparência pública no acesso à informação. A cidade ocupa a terceira colocação no ranking nacional da Escala Brasil Transparente, mecanismo da Controladoria-Geral da União (CGU), que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

Leia mais notícias de Política do Portal Correio

O município, de 7.330 habitantes, chegou quase à nota máxima, ficando com 9.58. Com a excelência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Nazarezinho foi destaque na 1ª Mostra Paraíba Transparente, organizada pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.

No evento foi apresentado, através de palestra, a implementação e funcionamento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Bastante procurada por prefeitos e técnicos, a apresentação mostrou como a gestão conseguiu resolver os problemas e encontrar soluções para colocar todas as informações exigidas por lei online através do site do município.

De acordo com o responsável por desenvolver o site, Sávio Lima, o maior desafio foi investir em tecnologia e qualificar os servidores para passar de forma clara e indiscriminada as informações solicitadas pelos cidadãos. Para ajudar outros municípios, ele se comprometeu a disponibilizar no site o código fonte da plataforma gratuita que foi utilizada para a Prefeitura de Nazarezinho.

Ele destacou que outros problemas ainda a serem vencidos é a baixa qualidade da internet em cidades do interior, aonde não chega banda larga, e as constantes quedas de energia que afetam o sistema eletrônico.

O prefeito Salvan Mendes antes de promover as mudanças no sistema de informação assinou um Termo de ajustamento de Conduta (TAC), para no prazo de 90 dias se adequar aos que determina a Lei de Acesso à Informação. “Com investimento de equipamentos e tecnologia conseguimos em 60 dias disponibilizar em arquivo PDF, totalmente pesquisável, todas as leis, decretos, licitações, editais do município desde 2009”, contou.

Sávio Lima ressaltou também que o grande desafio dos prefeitos que gerem municípios que passam por crise hídrica é deixar de investir em perfurações de poços, por exemplo, para comprar máquinas que possibilitem a viabilidade da disponibilização das informações. Ele garantiu ainda que até o final do ano todo o site de Nazarezinho estará acessível para deficientes visuais, outra medida exigida por lei.

O conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fábio Nogueira destacou a importância das os órgãos públicos avançarem no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Não basta disponibilizar dados, é preciso que os dados sejam de fácil acesso aos cidadãos e sempre atuais”, disse.

Além de Nazarezinho, mais três municípios da Paraíba se destacaram no ranking entre os 20 mais transparentes com melhores notas: São José do Sabugi (8,47), João Pessoa (8,47) e Taperoá (8,33).