O ajuste e o prêmio

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Em troca de mais recursos oriundos da repatriação de ativos de brasileiros no exterior, os governadores, entre eles Ricardo Coutinho, em reunião com o presidente Michel Temer, concordaram em adotar novas medidas de ajuste fiscal, que chamaram de “Pacto de Austeridade pela retomada do crescimento”.

O acordo impõe duas medidas impopulares aos Estados. A primeira é que, como fez a União, devem instituir um novo regime fiscal, estabelecendo limite para crescimento de suas despesas pelos próximos 10 anos, renováveis por outros 10.

A diferença para a PEC do Teto do governo federal é que para a União o índice limitador é o IPCA do ano anterior, enquanto que os governadores conseguiram que a vinculação seja o do crescimento da receita corrente líquida, o que garante margem maior para os gastos.

O segundo ponto: aceitaram aumentar a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, inclusive inativos e pensionistas. Contudo, os governadores minimizaram o desgaste da medida, que será aprovada agora, mas poderá ser implementada até 2019, ou seja, poderá ser deixada de herança para o governador que será eleito em 2018.

Assim que os governadores assinarem uma carta ao STF, detalhando o acerto e desistindo de ações contra a União, o presidente Temer editará uma Medida Provisória autorizando a partilha de mais R$ 5 bilhões de recursos da repatriação, com os Estados. A fatia da Paraíba é de R$ 187 milhões. Garantirá os salários deste fim de ano.

Como premio de incentivo, o governo federal prometeu conceder aval para empréstimos externos, que tem negado. O governador de Goiás, Marconi Perillo disse que o compromisso é que quem aprovar as propostas nas Assembleias, estará habilitado a receber a garantia.

Esse premio, no caso da Paraíba, pode tirar o governo de Ricardo Coutinho das cordas, garantindo novo ritmo para as obras em andamento e o início de outras. Desde 2015 ele pleiteia, sem sucesso, aval para contratar cerca de R$ 1,5 bilhão. É muito dinheiro. Daria para construir 40 viadutos do Geisel, além de garantir muitos empregos.

Se for ágil, Ricardo poderá fortalecer sua posição para 2018. Depois da vitória das oposições nas eleições municipais, e em meio a crise, é luz no fim do túnel.

TORPEDO

A situação é crítica. Estamos com cerca de 90% dos municípios em situação de emergência. Já falta água para o consumo humano e cidades inteiras estão abastecidas por carro pipa.

Do coordenador da bancada federal, Benjamin Maranhão, sobre audiência com o presidente Temer para discutir enfrentamento da seca.

Pé de ouvido

Pelo que diz fonte com muito trânsito no Paço Municipal, não se deve apostar na divisão da base do prefeito por conta da disputa pela Presidência da Câmara. Conversas para conciliação estariam adiantadas.

Quem será?

São dois candidatos da base que disputam os votos dos outros 25 vereadores (a Capital tem 27): Marcos Vinicius (PSDB), tido como favorito, e Durval Ferreira (PP), que preside a Câmara há 10 anos.

Paixão…

O deputado Pedro Cunha Lima está empenhado em conquistar apoio para a Paixão de Cristo de Cuité, que segundo ele, realiza “um espetáculo maravilhoso”, ao ar livre, com a participação de 260 atores e figurantes.

… em Cuité

O deputado esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, a quem explicou que o espetáculo de Cuité ocorre em cenários que são réplicas de Jerusalém, e defendeu que o turismo é opção econômica na região.

ZIGUE-ZAGUE

+ Mais um tucano no ministério de Temer: o líder na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), deve ser anunciado para nova superpasta “Governo e Assuntos Federativos”.

+ Como Imbassahy era provável candidato à Presidência da Câmara, sua ida para o Executivo é vista como esforço para favorecer a reeleição de Rodrigo Maia.

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