Ônibus de estudantes são flagrados levando pessoas para praia, na Paraíba

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Uma operação flagrou 20 ônibus sendo utilizados ilegalmente para transporte de passageiros até as praias da Grande João Pessoa. Dos veículos apreendidos, três eram escolares particulares contratados por prefeituras.


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Segundo o MPPB, os veículos estavam fazendo o transporte intermunicipal de passageiros sem a devida autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Além disso, outros veículos estavam com problemas no tacógrafo, um equipamento obrigatório.

A operação também flagrou cinco veículos oriundos de Pernambuco, que foram apreendidos por não terem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para transporte interestadual de passageiros.

Segundo a promotora de Justiça Soraya Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação, os veículos foram notificados pelos órgãos de trânsito e o MPPB vai encaminhar os casos às promotorias de Justiça responsáveis pelos municípios flagrados com as irregularidades.

Além do MPPB, também participaram das fiscalizações a Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB); Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar da Paraíba (BPTran); Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER); Inmetro; e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e de Cabedelo.


Ônibus escolar apreendido em Pombal

Em Pombal, a PRF apreendeu um ônibus escolar que trafegava sem emplacamento desde 2009. O veículo pertence a prefeitura de Condado, município do Sertão paraibano, a 73 km de João Pessoa.

Segundo a PRF, o ônibus foi abordado no quilômetro 375 da BR 230, em Pombal, quando circulava sem passageiros, mas foi apreendido por não possuir placas, licenciamento e seguro obrigatório.

Para a PRF, um representante da prefeitura de Condado afirmou que existe um conflito entre a prefeitura e o Ministério da Educação sobre de quem é a responsabilidade do emplacamento.

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